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Pena "leniente"

Primeiro condenado por invasão ao Capitólio, nos EUA, ficará preso por 8 meses

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O primeiro condenado pela invasão ao Congresso dos EUA, em Washington, D.C., ocorrida em 6 de janeiro, foi o operador de guindaste Pauld Hodgkins, de 38 anos. Ao sentenciá-lo a oito meses de prisão e mais dois anos em liberdade vigiada, o juiz federal Randolph Moss  definiu a sentença como "leniente", em comparação com as que irá aplicar a outros condenados.

Ao proferir a sentença, o juiz disse que a participação de Hodgkins na invasão do Congresso foi "uma aberração em sua vida". Mas, diferentemente de outros invasores, ele não cometeu — e não ameaçou cometer — qualquer ato de violência, não tem antecedentes criminais, assinou uma admissão de culpa e aceitou responsabilidade desde o início do processo criminal.

A culpa dele — e de alguns dos outros invasores — foi a de obstruir os procedimentos oficiais do Congresso, que estava reunido para certificar a votação do Colégio Eleitoral, que atribuiu a vitória ao candidato democrata Joe Biden. O juiz criticou o réu por portar uma bandeira do candidato republicano Donald Trump ao entrar no plenário do Senado.

"Ele fez uma manifestação no Congresso dos EUA não com uma bandeira americana, mas declarando sua lealdade a um único indivíduo, acima da nação", ele disse. "Os invasores causaram um dano muito maior do que retardar a certificação dos votos eleitorais por algumas horas. Deixaram uma mácula que permanecerá com a nação por décadas."

Na audiência de proferimento da sentença, que durou 2,5 horas, Hodgkins admitiu a culpa, expressou remorso e arrependimento por suas ações e pelos danos que causou. Declarou que deixou a paixão do momento ofuscar seus princípios. E que admitia e respeitava completamente que Joe Biden é, por direito, o presidente dos Estados Unidos.

Mas não fez acordo de delação premiada com os promotores. A procuradora federal Mona Sedky, citando a necessidade de conter o terrorismo doméstico, pediu uma pena de 18 meses de prisão. O advogado de defesa, Patrick Leduc, que refutou a acusação de terrorismo doméstico, pediu uma pena de prisão domiciliar. No final, ele classificou a decisão do juiz como “salomônica”.

De acordo com as autoridades, a invasão do Congresso, que durou mais de seis horas, contribuiu para cinco mortes, 140 policiais feridos, parlamentares e funcionários aterrorizados e um prejuízo de US$ 1,5 milhão. "E um prejuízo inestimável para a democracia", acrescentou o juiz.

Cerca de 540 invasores, de um total estimado de 800 que invadiu o Congresso, foram acusados. Hodgkins foi um dos 50 que invadiram o plenário do Senado. Cerca de 20 invasores já fizeram acordo de admissão de culpa. Os demais deverão decidir entre fazer acordo com os procuradores federais ou enfrentar julgamento.




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 é correspondente da revista Consultor Jurídico nos Estados Unidos.

Revista Consultor Jurídico, 20 de julho de 2021, 8h31

Comentários de leitores

1 comentário

Excelente

Servidor estadual (Delegado de Polícia Estadual)

Que a rapidez se copie aqui, em especial que o inicio da pena será cumprida no regime fechado, aqui pagaria uma cesta básica. Aqui soltar fogos próximo do prédio do STF dá cadeia, invadir terras, destruir propriedades, ameaçar moradores não. É o ódio do bem. Uma moça foi baleada sem arma, mas isso não contou lá, porque não queriam mais o presidente, como acabo de ler no CONJUR que se deve limitar o direito constitucional ao silêncio.

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