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Despedida no STF

Aposentadoria de Marco Aurélio do Supremo é publicada no Diário Oficial

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A aposentadoria do ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, assinada pelo presidente Jair Bolsonaro, foi publicada na edição desta sexta-feira (9/7) no Diário Oficial da União. Na próxima segunda-feira, o ministro completará 75 anos, 31 dos quais como integrante da Suprema Corte, da qual era o decano. O ministro Gilmar Mendes, a partir de agora, será o mais antigo integrante do STF.

Marco Aurélio se despede do STF após 31 anos. Nelson Jr./SCO/STF

Nesta semana, Bolsonaro, em duas ocasiões mencionou o nome do Advogado-Geral da União, André Mendonça, como possível substituto de Marco Aurélio. No entanto, a nomeação ainda não foi formalizada.

Um dos últimos atos do ministro no cargo foi enviar um ofício ao presidente Luiz Fux solicitando que o STF mantenha votos que ele proferiu no Plenário Virtual em julgamentos que serão retomados no plenário físico.

A presidência ainda não se manifestou a respeito do pedido do decano. Se for concedido, pode influenciar 23 processos em andamento. Em alguns desses casos, ele já proferiu voto. Assim, seu sucessor poderia ficar impedido de votar, uma vez que já existiria manifestação de Marco Aurélio.




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 é correspondente da revista Consultor Jurídico em Brasília.

Revista Consultor Jurídico, 9 de julho de 2021, 10h23

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