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Balanço semestral

Em seis meses, STF julgou mais de 8 mil processos de maneira colegiada

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No primeiro semestre deste ano, o Supremo Tribunal Federal julgou colegiadamente um total de 8.384 processos. O Plenário, tanto nas sessões por videoconferência como nas sessões virtuais, julgou 2.647 processos. Por sua vez, a 1ª Turma, em 32 sessões, julgou 3.229 processos; a 2ª Turma, em 41 sessões, julgou 2.514 processos.

Fernando Stankuns/Wikimedia CommonsFux apresentou dados da produtividade do Supremo no primeiro semestre de 2021

Estes números foram apresentados pelo presidente do STF, Luiz Fux, na sessão de encerramento dos trabalhos no primeiro semestre. Na mesma sessão, houve a despedida da Corte do ministro Marco Aurélio, que completa 75 anos em 12 de julho e se aposentará. 

Os dados, segundo Fux, "são animadores, na medida em que acentuam a tendência, já observada nos últimos anos, de aumento do número de decisões colegiadas e de redução do número de decisões monocráticas nesta Corte".

"Por meio de um esforço coletivo louvável de todos os pares vivemos um movimento sem precedentes de 'desmonocratização' do Supremo Tribunal Federal, em muito impulsionado pela consolidação da prática de julgamentos no Plenário Virtual, inclusive por meio de sessões extraordinárias. Temos, assim, a tecnologia incentivando a formação da voz da Corte, em tempo célere para os problemas urgentes da contemporaneidade", completou.

O balanço apresentado pelo presidente mostra também que o acervo do Tribunal continua a baixar. Hoje, com 22.786 processos, o STF tem a menor quantidade de ações em tramitação de sua história recente. "Embora esses números ainda impressionem, sob uma perspectiva internacionalmente comparada, é certo que estamos caminhando, cada vez mais, para uma racionalização de competências que transforma o Supremo Tribunal Federal em uma Corte eminentemente Constitucional", disse.

Além disso, até o final de junho, o Plenário julgou o mérito de 38 temas de repercussão geral, possibilitando a resolução de pelo menos 30.000 processos nas instâncias ordinárias.

Fux chamou a atenção para o trabalho da Secretaria de Gestão de Precedentes, com enfoque na sistemática de repercussão geral. "Por meio de diálogo com os 92 tribunais do país, temos mapeado as ondas de litigiosidade ainda no seu nascedouro, nas instâncias primeiras. Esse exercício permitiu que analisássemos o quantitativo recorde de 55 novos temas desde setembro de 2020, seja para reconhecer, seja para afirmar a ausência de repercussão geral. Por meio dessa dinâmica, selecionamos recursos representativos da controvérsia em seu estágio inicial, sobrestando os processos na origem e evitando a multiplicação de recebimentos desnecessários de ações nesta Corte", salientou.

O presidente do STF comemorou ainda os dados informados pelo Laboratório de Inovação do STF (InovaSTF), segundo os quais mais de 99,5% do acervo tramitam em meio eletrônico, com todos os serviços jurisdicionais disponíveis na internet. Fux anunciou que em breve os advogados poderão carregar suas sustentações orais em áudio e vídeo nos autos para serem levados às sessões virtuais de julgamento e que o sistema STF Digital, de uso interno, vai ser incrementado.

Clique aqui para ler a íntegra do pronunciamento




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 é correspondente da revista Consultor Jurídico em Brasília.

Revista Consultor Jurídico, 1 de julho de 2021, 16h23

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