Consultor Jurídico

Profissão de risco

Comunidade jurídica se solidariza com Toron após ataque na CPI da Covid

Representantes da comunidade jurídica divulgaram manifestações de apoio ao advogado Alberto Zacharias Toron, que foi alvo de ataques durante a Comissão Parlamentar de Inquérito que investiga a omissão do governo federal na mitigação dos impactos da crise da Covid-19.

Edilson Rodrigues/Agência SenadoOcupando momentaneamente a presidência da CPI da Covid, Otto Alencar desentende-se com Alberto Zacharias Toron, advogado do depoente Carlos Wizard

Pelo Twitter, o presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, afirmou que a entidade está acompanhando o caso. "Minha solidariedade e apoio público ao Dr. Alberto Zacarias Toron em decorrência das afrontas sofridas na CPI. A missão do advogado é sagrada e deve ser preservada e compreendida mesmo nas piores crises. A OAB acompanha o caso com atenção e pronta para todas as medidas cabíveis", afirmou Santa Cruz.

O jurista e advogado Lenio Streck também reservou um espaço em sua coluna da ConJur desta quinta-feira (1º/7) para prestar solidariedade ao colega. "No Brasil o exercício da advocacia virou profissão de risco. Dependendo do cliente que defende, o causídico pode ser atacado. Por isso a advocacia é para os fortes, já dizia Sobral Pinto."

Em nota, o Movimento de Defesa da Advocacia destacou que o advogado "tem o direito inafastável de ingressar ou permanecer em recinto em que funcione repartição judicial onde o advogado deva praticar ato, podendo usar da palavra, pela ordem, em qualquer juízo ou tribunal, mediante intervenção sumária, para esclarecer equívoco ou dúvida surgida em relação a fatos, documentos ou afirmações que influam no julgamento, bem como para replicar acusação ou censura que lhe forem feitas".

Ameaça na sessão
Toron acompanhava seu cliente, Carlos Wizard, na sessão da CPI, quando foi atacado pelo senador Otto Alencar (PSD-BA). Ele criticou o fato de Wizard permanecer em silêncio, direito garantido a ele por decisão do Supremo Tribunal Federal.

O senador disse que Wizard "amarelou" na comissão e se dirigiu a Toron para afirmar que ele estava "corado" e que parecia ter "tomado banho de mar". Toron apenas respondeu que o senador estava errado, mas foi interpelado por Otto Alencar, que rebateu: "Não dei palavra ao senhor. O senhor está vermelhinho e ele amarelou."

O advogado, então, disse que Alencar tinha se referido a ele, mas não quis receber uma resposta. "Se gostei ou deixei de gostar, problema meu. O senhor se referiu a mim e não quer que eu responda. Isso é covardia", afirmou.

Nessa altura, o senador ameaçou chamar a Polícia Legislativa para retirar o advogado da sessão. "Não pode me chamar de covarde aqui não. Eu mando lhe retirar daqui. Polícia Legislativa para tirar esse senhor daqui. Tira agora. Ou senhor pede desculpa ou lhe tiro agora", ameaçou Alencar.




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Revista Consultor Jurídico, 1 de julho de 2021, 11h16

Comentários de leitores

13 comentários

Caiu a ficha, Dr. Toron ?

Rejane G. Amarante (Advogado Autônomo - Criminal)

Dr. Toron, até o presente momento, tenho profunda admiração pelo senhor, tanto pelo conhecimento jurídico quanto pela prática da advocacia. Nesse sentido, tudo o que eu disser nesse comentário espero que seja entendido como uma opinião de alguém que lhe estima. A meu ver, ficou evidente e manifesta a "ditadura institucional" em que vivemos desde a suposta "redemocratização" do Brasil. Venho pesquisando e refletindo há anos sobre "o que saiu errado" na tal da "democracia" que a nossa geração tanto buscava. Posso equacionar os seguintes pontos : 1) os partidos políticos empresas/cartel; 2) a urna eletrônica; 3) o sistema de "freios e contrapesos" fechado em si mesmo, isto é, a classe dos "governantes" é quem fiscaliza seus variados setores e os "governados" ficam de mãos atadas só assistindo. São necessárias mudanças estruturais nos pontos mencionados. No entanto, isso não é imprescindível para que façamos as ditas cúpulas das "instituições democráticas" funcionarem como se deve. O senhor viu o grau de atrevimento e desfaçatez do senador, em tese um "representante do Povo", para com um advogado. Afinal, quem a advocacia pensa que é na "fila do pão" ? Os mandatos (e/ou cargos em diversos órgãos públicos) estão garantidos pela política "de uma mão lava a outra e as duas achatam o Povo". Sempre se disse que "esquerda" e "direita", no Brasil, refere-se à mão com que o político embolsa a propina. Se é o que temos no momento, temos que "educar" os membros do "alto clero" dos Três Poderes para fazerem "a lição de casa". Sei que o senhor tem tirocínio e verdadeira vontade política para resolver essa questão e não deixar uma "herança maldita" para a próxima geração. Se liga na "real" e "manda ver".

OAB, só isto?

AC-RJ (Advogado Autônomo)

É notório que a OAB persegue raivosamente o Presidente da República com base em motivos fúteis, irrelevantes ou inexistentes. Por outro lado, houve um fato gravíssimo de um advogado que publicamente foi ofendido e sofreu um repugnante deboche de um senador, mas inusitadamente a reação foi pífia e extremamente tímida. No ofício nem sequer se pede medida alguma sobre o ocorrido.

Por que neste lamentável episódio não usou a mesma energia raivosa que tem aplicado contra o Presidente da República? Este estranho acanhamento seria porque o senador é de oposição?

Se fosse o Presidente Bolsonaro que tivesse praticado os mesmos danos contra o advogado, com certeza a reação teria sido muito mais contundente. Para a OAB, seria até motivo para impeachment.

Prerrogativas em atacada.

Celmo Ferreira Alves (Advogado Assalariado - Civil)

Peço permissão ao nobre colega para abraçar com todas minhas forças suas bem entabuladas palavras.
Nossa classe não pode ser omissa com acanhamento na defesa de nossas prerrogativas.
Parabéns Dr. Toron, vossa senhoria nos representou naquele momento, obrigado.

Vergonha não alheia

Fabiana A. Santos (Administrador)

É vexatório como se comportam alguns dos nossos parlamentares, civilidade passa longe. Mas é impressionante como há anos não nós incomodamos com eles! Votamos e largamos as coisas nas mãos destes representantes transferindo nossas responsabilidades,depois sentamos confortáveis nas poltronas e apontamos os erros que ajudamos a criar! Normalmente nos sacudimos da poltrona quando algo nos atinge diretamente esquecendo que todos os assuntos discutidos nas esferas do poder legislativo nos afeta diretamente sendo ou não assunto de interesse direto. Será que estamos aprendendo ou melhorando? Ou apenas temos um incomodo passageiro? Até quando habitaremos o país sem querer fazer parte dele!

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