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Opinião

A proporcionalidade na eleição da Câmara

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A adesão do PSL ao bloco de apoio a Arthur Lira (PP-AL) expõe um aspecto pouco compreendido nas análises sobre a eleição na Câmara dos Deputados, porém fundamental para o processo como um todo: o tamanho dos blocos partidários.

A disputa pela presidência da Casa observa uma lógica ampla e majoritária. Qualquer deputado pode ser candidato e vence o que obtiver a maioria dos votos. Porém, para os demais cargos da Mesa Diretora o pleito é restrito e o número de integrantes dos blocos é um fator determinante.

Embora os 11 cargos da mesa (sete efetivos e quatro suplências) sejam definidos no voto, a distribuição das vagas obedece ao critério da proporcionalidade partidária dos blocos. Portanto, quanto maior o somatório de bancadas dentro de cada um, mais cadeiras esses grupos terão direito a ocupar. As possíveis dissidências não interferem nesse cálculo, visto que somente o quantitativo formal dos partidos é levado em conta.

O PSL se junta a PP, PL, PSD, Republicanos, PROS, PTB, Podemos, PSC, Avante e Patriota no grupo que dá suporte à candidatura de Lira. Com o total de 259 deputados, o bloco passa a ser majoritário na disputa. Já o grupo de Baleia Rossi (MDB-SP), integrado por PT, MDB, PSDB, PSB, DEM, PDT, Solidariedade, PCdoB, Cidadania, PV e Rede, ficou com 236.

No quadro atual, cálculos preliminares apontam que o bloco do pepista terá direito a escolher quatro dos sete cargos efetivos da mesa. Esses postos serão destinados a partidos de sua coalizão e não poderão ser disputados por candidatos de legendas que não pertençam ao bloco detentor das escolhas.

Após feitas as designações, são admitidas apenas candidaturas avulsas (não oficiais) dentro dos próprios partidos indicados para o preenchimento das respectivas vagas. Com isso, Rossi fica impedido de negociar tais cadeiras dentro de seu grupo.

O reforço do PSL representa um trunfo importante para Arthur Lira, visto que fortalece sua candidatura e tende a consolidar votos dentro de sua aliança, evitando "traições". Entretanto, até o prazo final do registro dos blocos, que deve se encerrar horas antes da eleição, no dia 1º de fevereiro, as movimentações serão intensas e o quadro pode se alterar.




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Marcos Queiroz é analista político, consultor, pós-graduado em processo legislativo, membro do núcleo de análises da Arko Advice e colunista do portal O Brasilianista.

Revista Consultor Jurídico, 21 de janeiro de 2021, 16h37

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