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Por Sérgio Rodas

Equipe reforçada

Serur Advogados tem novo sócio de Direito Digital, Privacidade e Proteção de Dados

O advogado Fabrício da Mota Alves assumiu a área de Direito Digital, Privacidade e Proteção de Dados do escritório Serur Advogados. Alves foi também incorporado ao grupo de sócios da banca, que atualmente conta com escritórios em São Paulo, Brasília, Recife e João Pessoa.

Ele assume a coordenação da área, que já conta com a atuação dos também sócios Felipe Caon, com experiência em contencioso civil, e Mariana Ferreira, especialista em Direito do Consumidor.

Alves assume como titular da área no lugar da advogada Nairane Rabelo, que em 2020 foi nomeada diretora da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), para um mandato de três anos, após escolha do presidente Jair Bolsonaro e aprovação do Senado. Nairane permanece licenciada da banca.

Alves foi assessor legislativo no Senado responsável pelo suporte técnico na discussão do projeto de lei que foi transformado na LGPD. É membro da Comissão Especial de Proteção de Dados do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e foi indicado membro titular do Conselho Nacional de Proteção de Dados Pessoais e da Privacidade, órgão que compõe a ANPD, cuja nomeação deve ocorrer em janeiro de 2021.

Em 2019, atuou como consultor Non Key Expert for Brazil da Comissão Europeia (IDC Project Enhancing Data Protection and Privacy Convergence). Ele também atua como professor convidado em cursos de Direito Digital e Proteção de Dados Pessoais, oferecidos em diversas instituições, como a PUC-PR e PUC-RJ, FGV-RJ, Data Privacy Brasil, IDP Brasília, ITS-Rio, entre outras.

É coautor dos livros Comentários ao GDPR, LGPD Comentada, Temas atuais de proteção de dados pessoais, Data Protection Officer: Encarregado e Monitoramento, Cidadania e Saúde: COVID-19 Global Insights. E, atualmente, é colunista da MIT Technology Review Brasil e da revista Consumidor Moderno.

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Revista Consultor Jurídico, 19 de janeiro de 2021, 11h57

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