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Quantidade impressionante

STJ nega HC a homem preso por transportar 870 quilos de maconha

A quantidade de droga apreendida mostra a periculosidade do agente e confirma a necessidade da prisão para a garantia da ordem pública. Esse foi o entendimento da 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao negar liberdade para um homem preso em flagrante por transportar aproximadamente 870 quilos de maconha.

Droga apreendida estava escondida
em um fundo falso do veículo
macor

Agentes rodoviários do Paraná fizeram vistoria no caminhão do motorista e descobriram um fundo falso entre a carroceria e a longarina, no qual a droga estava escondida. A prisão em flagrante foi posteriormente convertida em preventiva.

No último mês de julho, o homem foi condenado em primeira instância a 14 anos e sete meses de prisão em regime fechado por tráfico de drogas. Mais tarde, o Tribunal de Justiça de São Paulo negou a ele Habeas Corpus, baseado em indícios concretos de autoria e materialidade do crime.

Em novo pedido de HC, dirigido ao STJ, a defesa argumentou não existirem fundamentos concretos ou requisitos legais para a prisão cautelar. Também afirmou que o prazo de 90 dias para reavaliação já havia sido ultrapassado e que o pai do réu se encontra doente e depende dos cuidados do filho.

A relatora do caso, ministra Laurita Vaz, concordou com o fundamento do magistrado de primeiro grau de que o contexto da apreensão e a enorme quantidade de entorpecentes indicavam que o homem era remunerado pelo transporte. Também foi ao encontro do entendimento do TJ-SP de que os indícios demonstraram a periculosidade do réu.

A magistrada destacou que o pedido de aplicação de medidas cautelares diversas da prisão e a alegação de que o pai do preso precisaria de sua assistência por razões de saúde não haviam sido examinados pelo TJ-SP: "A apreciação originária dos temas por esta corte configuraria indevida supressão de instância", explicou. Com informações da assessoria de imprensa do STJ.




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Revista Consultor Jurídico, 18 de janeiro de 2021, 21h22

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