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Megavazamento de dados

Procon-SP notifica Claro, Oi, Tim, Vivo e Psafe

O Procon-SP notificou as operadoras de telefonia Claro, Oi, Tim e Vivo e a empresa de segurança digital Psafe para darem informações sobre o suposto vazamento de dados de mais de 100 milhões de celulares. 

As empresas têm 72 horas para responder
123RF

As teles deverão confirmar se houve o vazamento de dados pessoais de suas bases e, em caso positivo, explicar os motivos do incidente, detalhar quais as medidas tomadas para contê-lo e informar o que farão para reparar os danos causados pelo incidente e evitar que a falha aconteça novamente. 

Já a Psafe, que confirmou o vazamento de contas na dark web, deverá explicar como foi informada e o que a motivou a torná-lo público. 

A empresa de cibersegurança havia informado que foi contatada por um hacker que se encontra fora do Brasil e está vendendo os dados vazados. O Procon-SP quer que a Psafe esclareça como se deu o contato com o hacker que noticiou o vazamento; quais informações foram vazadas; e se o vazamento se deu apenas no ambiente conhecido como dark web

"Esses vazamentos são gravíssimos e permitirão que sejam aplicados muitos golpes. O Procon-SP já está investigando e pede que as pessoas tomem máxima cautela, desconfiem de tudo e jamais passem dados pessoais ou entrem em sites que não conheçam", alerta o diretor executivo do Procon-SP, Fernando Capez. 

LGPD
As teles também foram indagadas sobre suas bases de dados pessoais — finalidade e base legal para o tratamento de dados pessoais, política de descarte e armazenamento dos dados — e sobre quais medidas técnicas e organizacionais são adotadas para o cumprimento das determinações da Lei Geral de Proteção de Dados. 

A LGPD entrou em vigor em setembro do ano passado para disciplinar as regras sobre o tratamento e armazenamento de dados pessoais, restabelecer ao titular desses dados o controle de suas informações e proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade. Com informações da assessoria do Procon-SP.




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Revista Consultor Jurídico, 17 de fevereiro de 2021, 19h00

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