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Por Sérgio Rodas

Igualdade racial

PGE-RJ cria comissão de combate ao racismo estrutural e institucional

A Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro criou a Comissão Especial para Combate ao Racismo Estrutural e Institucional.

Ela é composta por quatro procuradores (Lucia Léa Guimarães Tavares, presidente do órgão; Augusto Henrique Pereira de Sousa Werneck Martins, substituto da presidente; Ana Alice de Oliveira e Marcos Vinícius Cardoso Barbosa); três servidores do quadro de apoio da PGE-RJ (Leonardo Arthur Guimarães; Edno de Paula Santos; Suzana Magalhães Campos) e três representantes da sociedade civil (Frei David, da Educafro; Luanda Silva de Moraes, primeira reitora negra do estado, do Centro Universitário Estadual da Zona Oeste — Uezo) e André Porfirio (o primeiro cotista a receber título de doutor; atualmente professor e coordenador do Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros).

As atividades da comissão serão desenvolvidas no prazo de um ano e consistirão na proposição de ações concretas, elaboração de estudos, seminários, cursos e dinâmica de grupo e individuais, no sentido de conscientizar todos os agentes que trabalham, prestam serviços na PGE-RJ e que se relacionam mediata ou imediatamente com as atribuições de representação judicial e consultoria jurídica do estado do Rio.

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Revista Consultor Jurídico, 12 de fevereiro de 2021, 9h35

Comentários de leitores

1 comentário

Parabéns Rodrigo Maia

Negro de Santos - Empreendedor Social (Administrador)

A criação da Comissão Especial para Combate ao Racismo Estrutural e Institucional no Rio de Janeiro, sem que seja desmerecido os participantes, faz recordar a afirmação na opinião da Fernanda Peron advogada criminalista, especialista em Direitos Humanos e sócia do Jacob Lozano Advogados, a qual é a seguinte:

"..A todos que atuam e tomam decisões no sistema de justiça criminal é imperioso que levem a sério essa demanda, cumpram suas funções institucionais e combatam com vigor, prioridade e honestidade o racismo estrutural que vigora no Poder Judiciário, no Ministério Público, nas polícias, nas secretarias de Segurança, na administração penitenciária, nas guardas municipais —‚ e, necessariamente, nas pessoas que integram essas instituições..."

Iniciativas contra o racismo, impossível prosperar com a legislação boa que o país possui, mas o Negro, continuar, não conseguindo defesa jurídica.

Os advogadas e integrantes do Movimento Juristas Negras e Negros do Brasil, receber apenas 30% de integrantes na chapa nos pleitos da OAB, precisa conhecer se o processo de igualdade permite esta forma de controle.

A esperança dos que combatem o racismo esta na iniciativa do Deputado Rodrigo Maia ao criar a COMISSÃO DE JURISTAS DESTINADA A AVALIAR E PROPOR ESTRATÉGIAS NORMATIVAS COM VISTAS AO APERFEIÇOAMENTO DA LEGISLAÇÃO DE COMBATE AO RACISMO ESTRUTURAL E INSTITUCIONAL NO PAÍS, de inicio, fiquei ressabiado porque não possuímos defesa jurídica, acontece que a Comissão, presidente ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça e Relator o professor de Direito Silvio Luiz de Almeida, inclusive André Costa da OAB, com poderes igual as principais instituições a nível federal, impossível acreditar que irão perder a oportunidade de ajudar o país.

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