Consultor Jurídico

Mãos leves

TJ-DF mantém condenação de casal que furtou produtos em supermercado

A 3ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF) manteve a condenação de um casal que furtou quase R$ 3 mil em produtos da unidade do supermercado Carrefour de Taguatinga.

O casal foi detido após praticar furto em uma unidade do Carrefour em Taguatinga
Divulgação

A pena do homem foi fixada em dois anos e três meses de reclusão, além de multa, e a da mulher, que é reincidente e possui maus antecedentes, em quatro anos e um mês de prisão em regime inicial fechado, além da multa.

Segundo a denúncia, os acusados foram detidos pelos seguranças do supermercado enquanto tentavam deixar a loja sem pagar por 96 cartuchos de lâminas para barbear, uma sacola e um par de sandálias, em um total de R$ 2.721 em mercadorias.

As câmeras de segurança registraram o momento em que eles foram para o fundo da loja e retiraram os sensores antifurto dos produtos. Na sequência, os acusados se dirigiram para o caixa como se fossem pagar, mas passaram direto. Os dois foram alcançados pelos seguranças e acabaram presos em flagrante pela polícia.

Os réus pediram absolvição ou diminuição de pena, mas o juiz substituto da 3ª Vara Criminal de Taguatinga entendeu que as provas juntadas ao processo, principalmente a confissão do réu e as imagens das câmeras de segurança, eram suficientes para demonstrar o crime.

Dessa forma, o magistrado os condenou pela prática de furto qualificado, rompimento de obstáculos (sensor antifurto) e concurso de pessoas, crime descrito no artigo 155, §4º, incisos II e IV, do Código Penal.

Os réus, então recorreram do TJ-DF. Contudo, os desembargadores entenderam que a sentença deveria ser integralmente mantida. Com informações da assessoria de imprensa do TJ-DF.

0708990-48.2020.8.07.0007




Topo da página

Revista Consultor Jurídico, 31 de dezembro de 2021, 12h33

Comentários de leitores

0 comentários

Comentários encerrados em 08/01/2022.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.