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Ferrugem asiática

PSB contesta portarias que ampliaram o calendário de semeadura de soja no país

O PSB ingressou, no Supremo Tribunal Federal (STF), com ação cujo objetivo é suspender as Portarias 389/2021 e 394/2021 do Ministério da Agricultura que majoraram o calendário de semeadura de soja em nível nacional. O autor alega que a mudança foi feita sem os devidos estudos técnicos e afetam as medidas estabelecidas para fins de combater o fungo da ferrugem asiática. A ADPF foi distribuída ao ministro Dias Toffoli.

Segundo o partido, os períodos de implementação do vazio sanitário, medida de interrupção da semeadura que é fundamental para evitar a criação de fungos ultrarresistentes, foram diminuídos pelo Mapa, em desacordo, segundo a ação, com as recomendações técnicas de órgãos como a Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária).

O PSB argumenta que a majoração, sem embasamento técnico, ofende os preceitos fundamentais da precaução ambiental e da vedação do retrocesso ambiental, colocando em risco uma atividade econômica inteira, bem como o equilíbrio do ecossistema.

O vazio sanitário, de acordo com a legenda, é uma tática que, sem nenhum custo ambiental, consegue atenuar infestações de pragas e assim reduzir o uso de agrotóxicos, de modo a suavizar drasticamente o impacto dos agrotóxicos no solo, nos recursos hídricos e nas populações humanas e animais. Assim, a seu ver, encurtá-lo, contrariando recomendações técnicas e estudos aprofundados sobre o tema, configura retrocesso ambiental.

Na ação, o PSB pede o deferimento urgente do pedido de liminar, de modo a impedir a extensão da semeadura e seus efeitos adversos nas plantações e no meio-ambiente. Com informações da assessoria do STF.

ADPF 923




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Revista Consultor Jurídico, 21 de dezembro de 2021, 19h46

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