Julgamento com perspectiva de gênero é tema de encontro no Piauí

A atuação de magistrados em julgamentos com perspectiva de gênero e de raça foi o principal assunto na abertura do 13º Fórum Nacional de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Fonavid), ocorrido na última semana em Teresina.

Divulgação

O evento tem o objetivo de garantir a efetividade da Lei Maria da Penha por meio da troca de experiência entre magistrados e membros do Judiciário que trabalham com essa temática.

Na cerimônia de abertura, a presidente do evento, Bárbara Lívio, destacou o trabalho de capacitação de magistrados realizado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI).

"Todos os juízes foram convocados a serem capacitados na atuação em perspectiva em gênero e raça como foi aprovado pelo CNJ. Ouso dizer que esses são os primeiros magistrados brasileiros a serem capacitados após recomendação do conselho. Os senhores e senhoras são revolucionários", afirmou a juíza.

A referência diz respeito ao Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero, que foi elaborado pelos integrantes do grupo de trabalho instituído pela Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Elaborado de acordo com a normativa internacional atinente à matéria, o documento é composto por 120 páginas e traz conceitos, apresentação de casos emblemáticos e um passo a passo para aumentar o conhecimento dos profissionais do Direito no sentido da equidade de gênero em julgamentos, a fim de reduzir a desigualdade na Justiça.

Coordenadora da Política Judiciária Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres no âmbito do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a conselheira Tânia Regina Reckziegel disse que o encontro tem o mérito de contribuir na prática com enfrentamento à violência contra a mulher.

"De lá, saem informações, ideias, sugestões de suma importância para o Judiciário em relação ao combate à violência contra a mulher", afirmou.

Já o presidente do TJ-PI, desembargador José Ribamar Oliveira, citou dados sobre violência doméstica no estado. Segundo ele, de janeiro a setembro deste ano foram registrados 22 casos de feminicídio e quase 5.000 boletins de ocorrência nas delegacias especializadas.

"Comparativamente, o número supera o mesmo dado de 2019 e 2020", disse. No Piauí, do total de homicídios contra mulheres registrados em 2020, 50% foram feminicídios, segundo o Anuário da Violência produzido pelo Fórum de Segurança Pública.

Também presente no evento, o governador do estado, Wellington Dias, observou que houve avanços em relação ao problema, mas disse que é preciso fazer mais. "Até pouco tempo atrás não tínhamos nem sequer dados sobre essa questão, mas ainda há muitos desafios a serem vencidos", disse.

O Fonavid foi criado em 2009, durante a 3ª Jornada da Lei Maria da Penha realizada pelo CNJ em parceria com órgãos como o Ministério da Justiça. Neste ano, o fórum aconteceu de 29 de novembro a 2 de dezembro, de forma presencial e virtual. Com informações da assessoria do CNJ.