Senado aprova 12 indicações para TST, CNJ e CNMP

O plenário do Senado aprovou na noite de terça-feira (30/11) doze indicações de autoridades para o Tribunal Superior do Trabalho (TST), Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). À tarde, as indicações passaram pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa.

Pedro França/Agência Senado

Morgana de Almeida Richa, juíza do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (Paraná), foi aprovada para o cargo de ministra do Tribunal Superior do Trabalho.

Foram 56 votos favoráveis, quatro contrários e duas abstenções. Ela entrará na vaga decorrente da morte do ministro Walmir Oliveira da Costa.

Das outras onze indicações aprovadas, quatro foram para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e sete para o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

Para o CNJ, foram confirmados Mauro Pereira Martins, Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, Richard Paulro Pae Kim e Jane Granzoto Torres da Silva.

Já a lista de indicações aprovadas para o CNMP tem Ângelo Fabiano Farias, Oswaldo D'Albuquerque Lima Neto, Antonio Edílio Magalhães Teixeira, Jaime de Cassio Miranda, Paulo Cezar Passos, Daniel Carnio Costa e Rinaldo Reis Lima.