Pleno do STJ escolhe novos integrantes para vagas no CNJ e no CNMP

O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou nesta segunda-feira (30/8) a indicação da desembargadora federal Salise Monteiro Sanchetone, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), e do juiz federal Marcio Luiz Coelho de Freitas, vinculado ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), para integrarem o Conselho Nacional de Justiça (CNJ); e do juiz Daniel Carnio Costa, vinculado ao Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), para compor o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

Rafael Luz

A sessão foi feita em formato híbrido, com alguns ministros participando de forma presencial e outros por videoconferência. Os nomes dos três magistrados foram aprovados por aclamação. O presidente do STJ, ministro Humberto Martins, elogiou o currículo dos indicados e agradeceu aos membros do tribunal pela rapidez no processo de indicação.

De acordo com o artigo 103-B da Constituição, compete ao STJ indicar um juiz de TRF e um juiz federal para os quadros do CNJ. O artigo 130-A da Constituição atribui ao tribunal a indicação de um juiz para o CNMP. Os nomes serão submetidos ao Senado. Aprovadas as indicações, a nomeação dos novos membros dos conselhos será feita pelo presidente da República. Com informações da assessoria do STJ.