MPT pede afastamento de Sérgio Camargo da Fundação Palmares por assédio moral

Em virtude do meio ambiente de trabalho degradado pela prática de assédio moral, o Ministério Público do Trabalho do Distrito Federal ajuizou uma ação civil pública para pleitear o imediato afastamento de Sérgio Camargo da presidência da Fundação Palmares.

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Na ação, o MPT também requer o estabelecimento de uma política de combate e prevenção ao assédio moral no âmbito da instituição, além de cobrar, no prazo de 180 dias, diagnóstico do meio ambiente psicossocial do trabalho, promovido por profissional da área de psicologia social. Pleiteia a condenação solidária da Fundação Palmares e de seu presidente por danos morais coletivos, no valor de R$ 200 mil.

Após um ano de investigação e de ouvir 16 depoimentos, entre ex-funcionários, servidores públicos concursados, comissionados e empregados terceirizados, o procurador Paulo Neto, que assina a ACP, concluiu que há perseguição político-ideológica, discriminação e tratamento desrespeitoso por parte de Sérgio de Camargo.

De acordo com a investigação, são perseguidos os trabalhadores que o presidente classifica como "esquerdistas", promovendo um "clima de terror psicológico" dentro da Instituição.

'Os depoimentos são uníssonos, comprovando, de forma cabal, as situações de medo, tensão e estresse vividas pelos funcionários da Fundação diante da conduta reprovável de perseguição por convicção política praticada por seu presidente e do tratamento hostil dispensado por ele aos seus subordinados", afirmou o procurador.

Para definir quem são os "esquerdistas" da Fundação Palmares, o presidente Sérgio Camargo monitora as redes sociais dos trabalhadores e até mesmo associa o tipo de cabelo com aparência típica de "esquerdista".

Os relatos colhidos também confirmam o uso recorrente de palavrões e tratamento grosseiro contra os subordinados. O MPT ressaltou que a situação resultou no desligamento até mesmo de servidores concursados, que pediram para sair da Fundação em virtude do clima instalado a partir da chegada de Sérgio Camargo à presidência.

Segundo o jornal O Estado de S. Paulo, a ação detalha diferentes situações em que Camargo assediava servidores da Fundação Palmares, como o caso de um ex-diretor do órgão, que fora nomeado por ele próprio. Camargo se referia ao homem como "direita bundão" por não exonerar "esquerdistas" da fundação.

A investigação teve início em julho de 2020, após o MPT no DF receber uma denúncia relatando que Camargo "estaria praticando perseguição ideológica a trabalhadores" com "opiniões e posições políticas e ideológicas distintas das suas'. Em março, três diretores da Fundação Palmares pediram demissão sob o argumento de que não havia "viabilidade de diálogo" com o presidente da instituição.

0000673-91.2021.5.10.0021