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Oportunidade única

STJ abre inscrições para vagas de membro do CNJ e do CNMP

O Superior Tribunal de Justiça abriu as inscrições para os interessados em concorrer às duas vagas de membro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reservadas a juiz federal e a juiz de Tribunal Regional Federal e à vaga de membro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) destinada a juiz.

O Conselho Nacional de Justiça vai
escolher seus dois novos membros
Agência CNJ

Os editais de abertura de inscrição para o CNMP e para o CNJ foram publicados no Diário da Justiça eletrônico desta quinta-feira (12/8).

Os candidatos deverão se inscrever por meio do envio de formulário preenchido para o endereço de e-mail correspondente à vaga a que deseja concorrer:

— CNJ (juiz federal): juizfederal_cnj@stj.jus.br;
— CNJ (juiz de TRF): juizdetrf_cnj@stj.jus.br;
— CNMP (juiz): juiz_cnmp@stj.jus.br.

Os interessados devem encaminhar o formulário com o currículo em formato padronizado até o dia 23 deste mês.

De acordo com o artigo 103-B da Constituição Federal, compete ao STJ indicar um juiz de TRF e um juiz federal para os quadros do CNJ. O artigo 130-A da Constituição atribui à corte a indicação de um juiz para o CNMP.

O Regimento Interno do STJ, em seu artigo 21, inciso XXXII, prevê que a lista dos magistrados inscritos para as vagas dos conselhos será colocada à disposição do público, inclusive na página eletrônica do tribunal. A indicação para as vagas é decidida em sessão do Pleno, por votação secreta. Com informações da assessoria de imprensa do STJ.




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Revista Consultor Jurídico, 12 de agosto de 2021, 13h12

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