Pesquisa revela déficit de defensores públicos em 58% das comarcas

Apenas 42% das comarcas brasileiras possui Defensoria Pública e o número de defensores no país está longe do estabelecido como ideal pelo Ministério da Justiça, de um defensor público para atender cada 15 mil pessoas em situações de vulnerabilidade.

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Os dados constam do 2º Mapa das Defensorias Públicas Estaduais e Distrital no Brasil, elaborado pela Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Anadep) em parceria com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), lançado nesta terça-feira (3/8).

O estudo considerou dados de 2019 e 2020. Das 2.762 comarcas do país, 1600 (58%) não contam com atendimento feito por defensores públicos, o que representa cerca de 58 milhões de pessoas sem acesso a justiça gratuita. Ainda assim, as defensorias conseguem atender, anualmente, cerca de 14 milhões de pessoas que precisam do auxílio.

A pesquisa também mostra que em apenas seis estados as DPEs estão presentes em todas as comarcas: Rondônia, Acre, Roraima e Amapá, que são relativamente pequenos, e Tocantins e Rio de Janeiro, onde a presença em 100% das comarcas é garantida com parte das defensoras e defensores atuando simultaneamente em mais de uma comarca (atendimento por acumulação).

Em vários estados, cerca de 70% ou mais das comarcas não são atendidas pelas DPEs, como Ceará, Rio Grande do Norte, Bahia, Sergipe, São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Goiás.

Atualmente, há cerca de 6 mil profissionais para atender toda a população brasileira que precisa de assistência jurídica gratuita. A estimativa levantada pelo estudo aponta que são necessários no mínimo mais 4,7 mil defensores de carreira para atender a demanda existente no país. Ou seja, um aumento de 79,4% de profissionais na carreira. Por lei, já foram criadas 9 mil vagas. Mas cerca de 3 mil cargos não foram ocupados. 

Grau de cobertura populacional e déficit de defensores
Os indicadores de cobertura populacional foram calculados com o número de defensoras e defensores lotados em cada comarca dividido pela população de baixa renda estimada.

Os estados com os piores índices são Paraná, Goiás, Santa Catarina, São Paulo e Rio Grande do Norte. O estado do Paraná, por exemplo, tem um defensor público para atender a cada grupo de 84.816 pessoas. Goiás tem um defensor público para atender a cada grupo de 69.788 pessoas. Logo atrás, aparecem Santa Catarina, com um defensor para cada 54.076 pessoas; São Paulo, com um para 42.727 pessoas; e Rio Grande do Norte com um defensor para atender 40.871 pessoas.

A pesquisa mostra ainda a ausência de defensores principalmente nas comarcas de pequeno porte (até 100 mil habitantes), em todo o país. Já o déficit em comarcas médias (de 100 mil até 500 mil habitantes) ocorre com mais frequência no Sudeste e o Sul, que concentram cerca de 80% do déficit.

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