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Iniciativa da OAB

Eproc será integrado à pesquisa de jurisprudência do TJ-RS

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul anunciou que a pesquisa de jurisprudência de seu site passará a incluir os documentos de decisões referentes ao sistema eproc.

Divulgação

A corte aos poucos deve publicar acórdãos das sessões de julgamento e outros documentos, como decisões monocráticas, despachos de admissibilidade e dúvidas de competência.

Antes da publicação, haverá tratamento para preservação dos nomes das partes em casos mais sensíveis à sociedade. Inicialmente, será permitida a pesquisa pela ementa e pelos dados da decisão e a visualização do inteiro teor do documento.

O presidente da OAB-RS, Ricardo Breier, ressalta que a medida é fruto de uma reivindicação das 106 subseções e do Conselho Seccional. "Entendo que mais um passo importante foi dado pelo tribunal, mas ainda temos que avançar e seguiremos trabalhando para alcançar esse objetivo com todos os processos físicos", aponta.

Segundo Filipe Mallmann, presidente da Comissão de Direito, Tecnologia e Inovação (CDTI) da OAB-RS,  a pesquisa de jurisprudência no eproc viabiliza a transparência e acessibilidade aos atos processuais: "Com a ativação da funcionalidade, a advocacia passa a ter, novamente, acesso à consulta jurisprudencial completa na Justiça Estadual. Esta é uma demanda vinda da advocacia desde a implantação do eproc na Justiça Estadual, pois afeta diretamente o dia a dia do trabalho". Com informações da assessoria da OAB-RS.




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Revista Consultor Jurídico, 18 de abril de 2021, 19h04

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