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Tribunal desbalanceado

Biden cria grupo para estudar mais cadeiras na Suprema Corte e mandatos fixos

O presidente dos EUA, Joe Biden, irá criar uma comissão para estudar reformas na Suprema Corte. Entre elas, o aumento do número de ministros (justices) e uma limitação de seus mandatos.

Joe Biden criou grupo para estudar alterações no formato da Suprema Corte dos EUA
Gage Skidmore/Wikimedia Commons

A Suprema Corte dos EUA tem nove ministros desde o fim da Guerra Civil (1861-1865), que têm mandato vitalício. Ativistas vêm pressionando Biden a expandir o número de magistrados, uma vez que seu antecessor, Donald Trump, nomeou três novos integrantes — atualmente, a corte é composta por seis ministros conservadores, indicados por presidentes republicanos, e apenas três ministros liberais, indicados por presidentes democratas. Isso lhes garante uma maioria de 6 a 3 nas votações — ou de pelo menos 5 a 4, quando o presidente da Suprema Corte, John Roberts, vota com os liberais.

Em 2016, os republicanos, que já tinham maioria no Senado, se recusaram a considerar uma indicação do então presidente Barack Obama, a mais de 10 meses da eleição presidencial. Alegaram que a indicação de um novo ministro deveria ficar para o candidato que vencesse a eleição — isto é, se deveria ouvir a vontade do povo.

Biden não se manifestou se é favorável ao aumento do número de ministros ou à limitação de seus mandatos.

A comissão será composta por 36 integrantes, liderados por Bob Bauer, que foi conselheiro do ex-presidente Barack Obama, e Cristina Rodriguez, professora da Faculdade de Direito de Yale que também atuou no governo Obama.

O grupo terá 180 dias para apresentar um relatório. A comissão deverá estudar a história da Suprema Corte, mudanças passadas no processo de escolha de ministros e as potenciais consequências de alterar o número de magistrados.




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Revista Consultor Jurídico, 9 de abril de 2021, 14h23

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