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Resquícios autoritários

Webinar com Barroso, Pacheco e Lira discute Lei de Segurança Nacional

Nesta quarta-feira (7/4), às 9h30, acontece a abertura do webinar "A Lei de Segurança Nacional e sua aplicação após a Constituição de 1988", que vai debater a polêmica norma, recentemente questionada em ações no Supremo Tribunal Federal.

Divulgação

Participarão do evento o ministro Luís Roberto Barroso, do STF; o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco; o presidente da Câmara, Arthur Lira; o presidente da OAB, Felipe Santa Cruz; o conselheiro federal Juliano Breda; e Marina Coelho Araújo, presidente do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim).

Os painéis buscam analisar a existência da LSN em meio a um Estado democrático de Direito, as propostas legislativas e as formas de proteger as instituições contra ataques de ódio e avanços autoritários e antidemocráticos.

O evento é promovido pelo IBCCrim em parceria com a OAB, a Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (Abracrim), o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), o Instituto de Garantias Penais (IGP), o Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais (Itec) e o Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD).

Os debates serão transmitidos no canal do IBCCrim no YouTube. A programação completa está disponível aqui.




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Revista Consultor Jurídico, 6 de abril de 2021, 21h22

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