Jefferson Ramos: Causas e soluções para a crise de confiança no Judiciário

A revista eletrônica Consultor Jurídico publica os melhores colocados no 1º Concurso de Artigos do Centro de Pesquisas Judiciais (CPJ/AMB). Os artigos foram produzidos com base em duas pesquisas divulgadas pela Associação dos Magistrados Brasileiros: "Estudo da imagem do Judiciário brasileiro", em colaboração com a Fundação Getulio Vargas (FGV), e "Quem somos. A magistratura que queremos". O tema era livre, desde que baseado nas pesquisas.

Jefferson David Asevedo Ramos obteve o 27º lugar com o artigo "Da crie de confiança do público com o Judiciário: enumeração de eventuais causas e possíveis soluções".

Leia o resumo do trabalho:

A confiança no Judiciário é a principal força motriz para promover as premissas básicas do Estado de Direito Democrático, mas também é um dos elementos fundamentais para reconhecer a necessidade de reforma do Sistema de Justiça. No momento atual em que a sociedade vive, a imagem do Judiciário depende da coordenação do público com o privado, permitindo que a comunidade tenha o essencial não só para a sua manutenção, mas também o seu desenvolvimento. A partir do momento em que ocorre uma crise de confiança com o Judiciário, passando a sociedade a não acreditar que o Judiciário seja o protetor final das garantias fundamentais, um dos pilares essenciais do Estado se perde. O principal objetivo deste artigo, através da análise do “Estudo da Imagem do Judiciário Brasileiro”, encomendado pela Associação dos Magistrados do Brasil (ABM) à Fundação Getúlio Vargas (FGV), não é apenas apresentar fatos que contribuem negativamente para a imagem do Judiciário, mas também possíveis soluções. Através da enumeração de possíveis causas que causam a deterioração da imagem do Judiciário e suas consequências eventuais, são apresentadas soluções, longe de milagrosas, buscam ser criativas e servir aos melhores interesses da comunidade, sem desmerecer o papel fundamental do Judiciário. A metodologia utilizada foi exploratória, com pesquisa bibliográfica, combinada com análise estatística. Tentou demonstrar que o Judiciário está em séria crise de confiança, mas isso é totalmente passível de ser superado, se o Poder Judiciário começar a prestar mais atenção à opinião pública e ao ambiente social, sempre levando em consideração a relevância que suas decisões tem para o alcance da dignidade da pessoa humana e estabilização social.

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