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Retrato da magistratura

Matos Rocha: Acesso e permanência de mulheres e negros na magistratura

A revista eletrônica Consultor Jurídico publica os melhores colocados no 1º Concurso de Artigos do Centro de Pesquisas Judiciais (CPJ/AMB). Os artigos foram produzidos com base em duas pesquisas divulgadas pela Associação dos Magistrados Brasileiros: "Estudo da imagem do Judiciário brasileiro", em colaboração com a Fundação Getulio Vargas (FGV), e "Quem somos. A magistratura que queremos". O tema era livre, desde que baseado nas pesquisas.

Maria Isabel de Matos Rocha ficou em 25º lugar, com o artigo "Acesso, permanência e progresso de mulheres e pessoas negras na carreira da magistratura: propondo um olhar interseccional mais além da pesquisa AMB: quem somos, a magistratura que queremos".

Leia o resumo do trabalho:

A minoria de mulheres e de pessoas não brancas na carreira da magistratura contrasta com a maioria dessas pessoas na sociedade brasileira1 , o que sugere a necessidade de pesquisar sobre essa desigualdade e quais os efeitos dela no funcionamento do Poder Judiciário, sobretudo em suas respostas à sociedade. Este artigo analisa algumas questões da Pesquisa da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) "Quem somos. A magistratura que queremos", para concluir que a pequena participação de pessoas negras e de mulheres na magistratura brasileira não foi enfrentada de forma abrangente na abordagem da Pesquisa; ao contrário, essa questão permaneceu invisibilizada/naturalizada. O dado numérico constatado da menor quantidade de mulheres e de negros(as) magistradas(os) não foi detalhadamente correlacionado com algumas outras questões e aspectos relevantes enunciados na pesquisa, perdendo-se a oportunidade de obter outros dados que poderiam servir de pontos de partida para estudos de gênero e raça dentro do funcionamento do Poder Judiciário. A proposta que se apresenta é que pesquisas posteriores avancem equacionando as questões e correlacionando-as com os sujeitos que respondem, de molde a aprofundar a compreensão de questões de raça e de gênero no Poder Judiciário. Essas respostas serão um primeiro passo para compreender porque essas pessoas são minoria na magistratura, como decorre seu acesso, permanência e progresso na magistratura, e finalmente saber se sua atuação traz especificidades nas respostas do Poder Judiciário à sociedade.

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Revista Consultor Jurídico, 27 de setembro de 2020, 10h00

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