Consultor Jurídico

"Digitalizar Já"

Presos do Maranhão digitalizarão processos físicos

Cerca de 1,5 mil processo físicos serão digitalizados pelos detentos
Pxhere

Três presos da unidade prisional de São João dos Patos (MA) digitalizarão cerca de 1,5 mil processos físicos da comarca. Eles cumprem regime fechado. No fórum, o trabalho também será feito por uma estagiária do  e um policial militar cedido por um batalhão. A iniciativa faz parte do projeto "Digitalizar Já" — a digitalização, na maioria dos casos, é feita por advogados, defensores públicos, procuradores estaduais e municipais e membros do Ministério Público.

A execução do projeto é supervisionada pela juíza Nuza Maria Oliveira Lima, titular da comarca, que disciplinou a digitalização processual por meio de portaria e segue as orientações da Corregedoria sobre os procedimentos de digitalização e migração dos processos físicos ao Processo Judicial Eletrônico (PJe).

As partes serão intimadas para ciência da virtualização dos autos para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, podendo informar o juízo, no prazo de cinco dias, sobre necessidade de correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos.

Segundo informações da secretária judicial Grasiella Oliveira Lima, os trabalhos de digitalização deveriam ter sido iniciados na primeira semana de agosto, mas foram adiados para setembro porque vários servidores foram contaminados pela Covid-19. Com o início dos trabalhos, na semana passada, cem processos cíveis já foram encaminhados para serem virtualizados e devolvidos à unidade. Os trabalhos devem terminar em dezembro.

Os advogados que possuem processos em trâmite na comarca e o Ministério Público poderão aderir à campanha "Sou Amigo do Judiciário: quero digitalizar", que objetiva estimular a participação das classes no projeto "Digitalizar Já", contribuindo voluntariamente com a virtualização dos processos judiciais físicos. Com informações da assessoria de comunicação da Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão.

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Revista Consultor Jurídico, 10 de setembro de 2020, 16h57

Comentários de leitores

1 comentário

Temeridade

Mário Augusto de Araújo Luzzi Júnior (Advogado Autônomo - Administrativa)

Acho bastante temeroso presos terem acesso a processos judiciais, especialmente os condenados a regime fechado. Informações das partes podem cair em mãos erradas.

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