22% dos advogados de SP são favoráveis para que todas audiências sejam virtuais

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A Comissão Permanente das Sociedades de Advogados da OAB-SP fez uma pesquisa com os escritórios do estado de São Paulo para conhecer os desafios impostos à advocacia na realização de audiências virtuais.

Com 2.310 respostas, a pesquisa abordou as orientações em vigor do Conselho Nacional de Justiça sobre a retomada dos atos processuais em ambiente virtual. Conforme o presidente da comissão, Marcos Rafael Flesch, "o objetivo da pesquisa foi subsidiar a continuada atuação da Ordem na busca de soluções e suporte ao exercício regular das atividades em prol da advocacia e das sociedades de advogados paulistas".

Segundo a pesquisa, 18% dos advogados são totalmente contra ambas as audiências em ambiente virtual; 60% favorável às audiências de conciliação em ambiente virtual, porém contra as audiências de instrução e julgamento em ambiente virtual; e 22% a favor de todas as audiências em ambiente virtual.

Os que se posicionaram completamente contra a realização de audiências virtuais, sejam elas de conciliação, instrução e julgamento, têm como justificativa três principais motivos: 33% defendem que existe risco de as partes não entenderem as audiências virtuais, especialmente nos Cejuscs e nos Juizados Especiais. Já 36% declaram que não há segurança jurídica/tecnológica para a realização de qualquer ato/audiência/produção de provas/reunião no ambiente virtual, enquanto 31% ponderam que não há acesso físico para contato com o cliente, testemunhas e/ou contraparte durante a pandemia.

Já os que se mostraram favoráveis às audiências de conciliação em ambiente virtual, mas contra as audiências de instrução e julgamento em ambiente virtual, as principais preocupações são: 31,3% acreditam que a realização da audiência de instrução, na modalidade virtual, deveria estar sujeita à concordância do advogado. Para 44,4%, há risco na segurança da oitiva das testemunhas nas audiências virtuais, enquanto 24,3% também considera que há risco de as partes e testemunhas não entenderem as audiências virtuais.

Para o presidente da OAB SP, Caio Augusto Silva dos Santos, "é necessário encarar o uso da tecnologia como instrumento de inclusão e não como única porta de acesso". "Se pensarmos no uso da tecnologia como única porta de entrada, estaremos elitizando o acesso à justiça, uma vez que mais da metade da população não tem acesso à internet e uma parcela destas pessoas não possui nem um sinal de qualidade que permita a participação efetiva nesses atos processuais", conclui.