Martins recebe secretário executivo do Ministério do Desenvolvimento Regional

O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, recebeu nesta quinta-feira (3/9) o secretário executivo do Ministério do Desenvolvimento Regional, Claudio Xavier Seefelder Filho, para uma visita de cortesia.

Claudio Seefelder presenteou o ministro com um exemplar da obra coletiva Constituição e Código Tributário Comentados sob a Ótica da Fazenda Nacional, coordenada por ele e por Rogério Campos, ambos procuradores da Fazenda Nacional.

Segundo o secretário, a publicação teve a contribuição de mais de 150 procuradores da Fazenda Nacional — profissionais com participação relevante na construção da legislação tributária federal e na formação de precedentes no Supremo Tribunal Federal e no STJ, atuando nas maiores e mais complexas causas tributárias do país.

Intercâmbio
O ministro Humberto Martins disse que o intercâmbio de conhecimento entre procuradores e o Judiciário é fundamental para a melhoria da prestação jurisdicional.

"A Fazenda Nacional é um dos maiores demandantes do Judiciário e, em especial, do STJ. Os ensinamentos do livro são extremamente importantes não só para a jurisprudência, mas também para encontrarmos soluções de modo a reduzir os litígios da Fazenda Nacional nos tribunais", avaliou o presidente do STJ. Com informações da assessoria de imprensa do Superior Tribunal de Justiça.