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Delação e Leniência

Aras faz balanço de sua gestão e diz que fortalecerá combate à corrupção

O procurador-Geral da República, Augusto Aras, fez um balanço de seu primeiro ano à frente do Ministério Público e disse que irá fortalecer mecanismos de combate à corrupção. As declarações foram feitas ao podcast Conexão MP (confira íntegra no final do texto). 

PGR participou do podcast Conexão MP
Rosinei Coutinho/SCO/STF

"Eu pretendo fortalecer mais ainda o combate à corrupção, com quadros mais especializados em temas econômicos relevantes para o desenvolvimento socioeconômico brasileiro", afirmou. 

O PGR disse que estão sendo desenvolvidos internamente sistemas e estudos acadêmicos para melhorar os institutos da delação premiada, leniência e não persecução penal. 

"Estamos desenvolvendo sistemas para que os colaboradores possam ter a confiança de que a sua delação será tomada de forma legal, sem consequências lesivas para o próprio delator e também que os terceiros delatados não venham a ser vítimas de vinganças particulares ou distorções de delatores, como temos notícias de ocorrência", afirmou.

O PGR também pontuou que dar maior eficácia a esses mecanismos pode proteger os próprios membros do MP de eventuais acusações de abuso de autoridade.

"Temos a Escola Superior do MP da União estudando e propiciando meios de desenvolvermos estudos para buscar segurança jurídica na realização desses trabalhos técnicos". 

Clique aqui para ouvir o podcast




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Revista Consultor Jurídico, 30 de outubro de 2020, 13h09

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