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Biênio 2021-2022

Após inscrição de candidatos ser negada, eleição do IBCCrim pode ter chapa única

O Grupo de Trabalho Eleitoral do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim) anunciou nesta quinta-feira (29/10) que apenas uma chapa foi aceita para as eleições de dezembro. Na disputa, serão escolhidos os integrantes do Conselho Consultivo, Diretoria Executiva e Ouvidoria para o biênio 2021-2022. 

Eleições do instituto acontecem em dezembro
Divulgação

Apenas duas chapas foram inscritas, uma encabeçada por Yuri Felix, atual 2º tesoureiro da organização e postulante à presidência, outra liderada pela advogada Marina Pinhão Coelho Araújo. 

No caso da chapa de Felix, a inscrição não foi homologada, levando em conta que cinco integrantes não atenderam aos critérios do edital. Isso porque os postulantes precisam ter participação efetiva na entidade durante ao menos três anos ou cinco anos de filiação.

De acordo com o edital, cada chapa pode substituir até três inscritos. Levando em conta que cinco membros estão impedidos de participar da eleição, não está claro o destino do grupo liderado por Felix. 

O tesoureiro disse à ConJur que irá recorrer. Segundo ele, o parágrafo que define o limite de três substituições afirma que as mudanças podem ocorrer até quatro dias depois da eleição.

Assim, ao menos em tese, nada impediria que fossem feitas cinco substituições antes da disputa. "Este artigo é divergente. Nós estamos avaliando e até o final do dia teremos uma posição", informou. 

Eleição conturbada
As eleições desse ano já começaram conturbadas. Em um texto que circulou no WhatsApp, a atual presidente do instituto, Eleonora Rangel Nacif, disse não apoiar o movimento capitaneado pelo tesoureiro. As declarações foram feitas antes mesmo de Felix inscrever a chapa. 

"O motivo é simples: seria incoerente da minha parte apoiar uma chapa idealizada por homens, paulistas, cuja construção se deu de maneira pouquíssimo transparente. Além disso, o candidato Yuri Felix já se manifestou contrariamente ao posicionamento do IBCCrim na questão do controle de armas. Uma posição armamentista mudaria completamente o espectro ideológico da instituição, ainda mais diante do momento político que o país atravessa", disse Nacif. 

Felix disse que o episódio é apenas uma falsa polêmica. "Sobre o desarmamento, a deliberação da instituição é cristalina: o IBCCrim já se posicionou várias vezes contra o armamento. Então é com base nesse sentimento que compomos a chapa", afirmou à ConJur

Sobre a suposta falta de transparência, disse que já é sócio do instituto há cerca de 15 anos e que participa das atividades há uma década. "Servi às últimas cinco gestões, mas aparentemente descobriram meus defeitos nos últimos dias", ironizou.




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Revista Consultor Jurídico, 29 de outubro de 2020, 16h41

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