Consultor Jurídico

Dia do servidor público

Feriado suspende prazos processuais no STF e STJ a partir de sexta-feira (30/10)

Os prazos processuais no Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça ficarão suspensos a partir da próxima sexta-feira (30/10) e voltarão a ser contados no dia 3/11 (terça-feira). A suspensão está prevista na Portaria 374/2020, editada pelo diretor-geral do STF, Edmundo Veras dos Santos Filho. No caso do STJ, a determinação consta da Portaria STJ/GP 331, de 29 de setembro de 2020, editada em consonância com o Supremo.

Fernando Stankuns/Wikimedia CommonsFeriado suspende prazos processuais no STF a partir de sexta-feira (30/10)

Os atos normativos transferem as comemorações alusivas ao Dia do Servidor Público (28/10) para o dia 30/10. Neste dia e também em 2/11 — feriado de Finados — não haverá expediente no Tribunal, conforme prevê o inciso IV do artigo 62 da Lei 5.010/1966.

Com isso, os prazos que se iniciam ou se encerram nesses dias ficam automaticamente prorrogados para 3/11. Com informações das assessorias de imprensa do STF e do STJ.




Topo da página

Revista Consultor Jurídico, 26 de outubro de 2020, 22h17

Comentários de leitores

0 comentários

Comentários encerrados em 03/11/2020.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.