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Vitória conservadora

Amy Coney Barrett é nomeada ministra da Suprema Corte dos EUA

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Em uma cerimônia nos Jardins da Casa Branca nesta quarta-feira (26/10), o presidente Donald Trump empossou a juíza conservadora Amy Coney Barrett no cargo de ministra da Suprema Corte dos EUA. Ela irá substituir a ex-ministra liberal Ruth Bader Ginsburg.

Na cerimônia, a nova ministra fez um "juramento constitucional", perante o ministro Clarence Thomas, considerado por alguns como o ministro mais conservador da corte. Na terça-feira (27/10), ela fará um "juramento judicial" perante o ministro John Roberts.

Trump e seus correligionários republicanos transformaram a cerimônia em um pequeno show televisionado, porque esperam que a nomeação de Amy Barrett estimule os eleitores republicanos a ir às urnas em 3 de novembro, para votar nos candidatos republicanos — inclusive para a reeleição de Trump. Afinal, a nomeação da nova ministra estabelece uma sólida maioria conservadora de 6 a 3 na Suprema Corte.

No início da noite de segunda-feira, o Senado dos EUA confirmou a indicação da juíza Amy Barrett para o cargo de ministra da Suprema Corte, por 52 votos a 48. Os votos a favor da nomeação foram todos republicanos. Todos os senadores democratas e a senadora republicana Susan Collins, de Maine, votaram contra.

A senadora republicana votou contra a nomeação de Amy Barrett porque decidiu ser consistente com a decisão que seu partido tomou em 2016. Nesse ano, o Partido Republicano bloqueou a nomeação do juiz Merrick Garland, indicado pelo ex-presidente Barack Obama, porque era um ano eleitoral.

Garland iria substituir na corte o ex-ministro Antonin Scalia, que morreu em fevereiro de 2016. Mas como o Partido Republicano, com maioria no Senado, barrou a nomeação, a Suprema Corte operou com apenas oito ministros por cerca de um ano. Agora, o partido aprovou a indicação de Amy Barrett a oito dias da eleição presidencial de 3 de novembro.

A agora ministra Amy Barrett começará a trabalhar na Suprema Corte nos próximos dias. Desde já, ela irá participar de decisões sobre três processos importantes relativos às eleições deste ano. O Partido Republicano contesta na justiça o prazo em que votos por correio poderão ser aceitos, em três estados em que a disputa está apertada — Wisconsin, Carolina do Norte e Pensilvânia.

Em seguida, ela poderá participar do julgamento da eleição presidencial, caso o presidente Trump perca para o candidato democrata Joe Biden. Trump já anunciou que irá recorrer à justiça se a diferença de votos em alguns estados for pequena. Declarou, abertamente, que, por isso, era importante a nomeação da nova ministra antes das eleições.

Em 10 de novembro, ela irá participar das audiências de um processo muito importante para uma grande parcela da população. Republicanos questionaram a constitucionalidade da lei “Affordable Care Act (ACA)”, mais conhecida como Obamacare — o seguro-saúde dos cidadãos que não podem pagar uma companhia de seguros particular. Se a lei for revogada, mais de 20 milhões de pessoas ficarão sem seguro-saúde.




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 é correspondente da revista Consultor Jurídico nos Estados Unidos.

Revista Consultor Jurídico, 26 de outubro de 2020, 22h55

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