Consultor Jurídico

Edição 2020

Comissão do Prêmio Innovare reúne-se para escolher finalistas

Nesta segunda-feira (26/10), os membros da Comissão Julgadora do Prêmio Innovare estarão reunidos virtualmente, por meio de videoconferência, para debater e decidir sobre os indicados para a fase final da premiação.

Prêmio Innovare chega à 17ª edição
Divulgação Instituto Innovare

O Prêmio Innovare, que está na 17ª edição, destaca as boas iniciativas da área jurídica, idealizadas e colocadas em prática por advogados, defensores, promotores, magistrados e por profissionais interessados em aprimorar a Justiça brasileira e facilitar o acesso da população ao atendimento.

O encontro será realizado de forma remota, para garantir a segurança de todos os participantes durante o período de isolamento social. Para isso, foi desenvolvido um sistema de votação que mantém o sigilo sobre o resultado.

Ao todo serão escolhidos 13 indicados: um para a premiação Destaque, com o tema Defesa da Liberdade; e dois para cada uma das categorias Justiça e Cidadania, Advocacia, Defensoria Pública, Ministério Público, Juiz e Tribunal. O anúncio sobre os finalistas será feito somente após o dia 9 de novembro.

"Precisamos deste período de aproximadamente sete dias úteis, após a reunião, para contatar todos os candidatos selecionados e comunicar sobre os procedimentos até a data da premiação, que acontecerá em dezembro", explica a coordenadora do prêmio, Raquel Khichfy.

"Nem mesmo os participantes da reunião de julgamento vão saber o resultado imediatamente após o encontro", afirma.

Sistema de votação garante sigilo
Em 2014, o Innovare alterou a forma de anunciar seus finalistas. Criou um sistema de votação eletrônico, através de pagers, evitando que o voto fosse declarado em voz alta pelos membros da Comissão Julgadora, durante a reunião. Nesta edição, para manter o sigilo e organizar os votos, um novo sistema foi criado.

A escolha será feita de forma remota, com o resultado conhecido apenas pelos coordenadores da premiação. "Assim, garantimos a exatidão na contagem de votos e preservamos o sigilo do resultado e dos avaliadores", conta Raquel.

Forma de escolha
Mesmo com o isolamento social e as notícias sobre a pandemia durante o período de inscrições, a premiação manteve a média de candidatos, com participação de todas as unidades da federação. Ao todo, 646 práticas foram pré-selecionadas.

Cada uma delas recebeu a visita virtual de consultores especializados, responsáveis por recolher informações adicionais sobre os participantes e sobre os beneficiados das práticas. Além de entrevistas, foram coletados fotografias, vídeos e materiais que comprovam a eficácia e o processo de realização das iniciativas.

Os consultores organizaram um dossiê sobre cada um dos trabalhos para envio e avaliação pela Comissão Julgadora, de que fazem parte personalidades do mundo jurídico, acadêmico e empresarial.

No processo de escolha dos finalistas, os membros da Comissão são divididos em equipes, que têm a missão de ler e avaliar todas as práticas de uma determinada categoria. A partir daí, indicam os trabalhos mais relevantes, que são defendidos perante toda a Comissão Julgadora, para decisão sobre os dois finalistas em cada área.

"Esse debate envolve profundamente os membros da Comissão, que se esmeram em defender as práticas, mostrando todos os benefícios e vantagens das iniciativas em relação às concorrentes. É um trabalho árduo, porque as iniciativas, invariavelmente, são excelentes e torna-se muito difícil escolher, entre elas, apenas duas, em cada categoria, que seguirão para a fase final", conta Raquel.

Após a escolha, a coordenação do prêmio entra em contato diretamente com cada um dos finalistas, por meio telefônico e por e-mail, para informar sobre a indicação.

"Não é raro o finalista se assustar e emocionar com o telefonema. Já houve casos em que pensaram que o contato era um trote. O aviso é emocionante também para nós, que acompanhamos todo o processo", conta Raquel, que coordena o Innovare desde 2005.




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Revista Consultor Jurídico, 25 de outubro de 2020, 18h22

Comentários de leitores

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Um puxa para um lado e o outro para outro

Juiz de Direito Luiz Guilherme Marques (Juiz Estadual de 1ª. Instância)

Inscrevi-me a primeira vez no Prêmio Innovare em 2005, ou seja, na 2ª edição. Posteriormente, em 2016, 2019 e agora em 2020. Em Minas Gerais vigorou a Instrução 173/CGJ/1988 até 2006, que incentiva os Juízes à criatividade, visando a agilização dos processos, inclusive delegando várias funções de impulso processual aos Escrivães (pois não havia o cargo de Assessor de Juiz). Atualmente, desde a criação do CNJ, em 2005, os Juízes estão em uma camisa de força cada vez mais apertada. Para um Juiz adotar uma prática inovadora tem de consultar a Corregedoria-Geral de Justiça, que, em muitos casos, desaprova as ideias avançadas. O Prêmio Innovare tem realizado um trabalho louvável de selecionar práticas avançadas, mas essas práticas não são aproveitadas pelos Tribunais, no seu geral. Um puxa para um lado e o otro para outro. Eu mesmo estou sendo questionado pela CGJ mineira por ser inovador. É uma realidade. Os Tribunais querem Juízes padronizados, estandardizados e a equipe do Prêmio Innovare quer Juízes modernos. Cada um faz sua escolha e recebe destaque de um mas desvalorização do outro. Eu estou com a modernidade, pois os jurisdicionados precisam dela. Estou realizando audiências de conciliação pelo Skype, por exemplo, e os advogados procuradores das partes peticionam dizendo sobre os termos dos acordos e resolvemos dessa maneira vários processos.

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