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Direito Remoto

Agenda de webinários: acompanhe debates jurídicos na internet

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Veja aqui os seminários jurídicos virtuais e gratuitos mais interessantes na rede. Os eventos são transmitidos ao vivo, mas podem ser vistos a qualquer tempo usando o mesmo link.

Desde o início da epidemia de Covid-19, acadêmicos do Direito e a Justiça em geral se reinventaram para manter os debates e a produtividade. Com isso, os webinários tornaram-se uma nova realidade.

Abaixo, veja os seminários jurídicos virtuais e gratuitos mais interessantes na rede nos próximos dias:

14/10

14h — Novos paradigmas da lei de improbidade e eventuais alterações legislativas —  Evento promovido pela Associação Nacional de Desembargadores irá contar com a participação do presidente da entidade, Marcelo Buhatem, o promotor Guilherme Peña de Moraes (MP-RJ) e os juízes Bruno Bodart (RJ-RJ) e Maurício Cunha (TJ-MG). Clique aqui para acompanhar.

14h — Elaboração de contratos educacionais para o ano de 2021 e precificação de mensalidades — O Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Noroeste do Estado do Paraná (SINEPE/NOPR), em parceria com a Covac Sociedade de Advogados, realizarão o webinar com foco nos impactos da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) no setor educacional. Serão abordadas as alterações dos Contrato de Prestação de Serviços Educacionais, definição de valor da anuidade escolar, modalidade de oferta, inserção de contratos digitais e adequação a LGPD. Os sócios da Covac Sociedade de Advogados, José Roberto Covac e Daniel Cavalcante, vão conversar com o diretor executivo do Semesp, Rodrigo Capelato. Clique aqui para se inscrever.  

17h — Negócio jurídico processual e transação tributária na recuperação judicial — Evento promovido pelo portal Migalhas debaterá o uso da recuperação judicial na transação tributária e geração de negócios jurídicos processuais. Clique aqui para acompanhar. 

15/10

9h — Estados e do federalismo cooperativo — Participarão do debate promovido pela FGV Fernanda Pacobahyba, Rogério Gallo e Décio Padilha, Secretários da Fazenda, respectivamente, do Ceará, Mato Grosso e Pernambuco. Eurico Santi e Isaías Coelho, ambos coordenadores do Núcleo de Estudos Fiscais (NEF) da FGV Direito SP, serão os moderadores. Clique aqui para se inscrever. 

10h —  Lei Complementar 175/2020  —  Evento ptomovido pelo escritório Cescon Barrieu contará com a participação de Aldo de Paulo, Hugo Leal e mediação de Sarah Barbassa. Clique aqui para se inscrever. 

17h — Novo Mercado de Gás — Os advogados Paulo Campos Fernandes e Juliana Pizzolato Furtado Senna, ambos do Kincaid | Mendes Vianna Advogados serão os moderadores do seminário online. Clique aqui para se inscrever. 

16/10

10h — A Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD (Lei nº 13.709) — Lei  será o tema central de um evento virtual coordenado pelo escritório Peluso, Stüpp e Guaritá Advogados. O debate será liderado pelos advogados Eber Meira, Tamara Gomes e Manuel Eduardo Borges. Clique aqui para se inscrever. 

17h — Estado Democrático de Direito e litigância estratégica — O evento promovido pelo IASP contará com a participação do presidente da entidade Renato de Mello Jorge Silveira, Eloísa Machado, professora de Direito da FGV/SP e Juliana Vieira dos Santos, advogada especialista em litígio estratégico. A moderação do encontro ficará a cargo de Belisário dos Santos Jr, presidente da Comissão de Direitos Humanos do IASP e do advogado Lauro Cesar Mazetto Ferreira. Clique aqui para acompanhar. 

22/10
8h30 — Congresso de Direito Processual Empresarial — Nos próximos dias 22 e 23 de outubro acontece o 2º Congresso Brasileiro de Direito Processual Empresarial. O evento virtual é organizado pela Fundação Arcadas e a programação foi dividida em dois dias. Os painéis do Congresso contarão com expositores de diversas funções (ministros do STF e STJ, desembargadores, juízes, advogados e acadêmicos) para enriquecimento dos debates. Clique aqui para se inscrever no evento.

29/10
9h — Importantes definições sobre controvérsias de PIS, Cofins, ICMS e contribuições — Com a virtualização dos julgamentos do STF, há maior agilidade no julgamento de casos tributários que aguardam decisões finais por anos. Para facilitar a visualização dos julgados que foram incluídos em pauta, o seminário promovido pela  Câmara de Comércio Brasil-Canadá apresentará os principais impactos das decisões e seus reflexos aos contribuintes em momento de retração de caixa causada pela crise relacionada à Covid-19. Clique aqui para se inscrever.




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Revista Consultor Jurídico, 14 de outubro de 2020, 8h21

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