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Profissional de governança tem atuação estratégica nas organizações

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A importância da governança corporativa tornou-se ainda mais evidente nos últimos meses, sendo reconhecida pela maior parte dos administradores e empreendedores como fator fundamental na superação da crise decorrente da recente pandemia da Covid-19.

Dentro desse contexto, a discussão sobre as funções e responsabilidades do profissional de governança (também chamado de secretário de governança ou governance officer) vem ganhando espaço.

O escopo de atuação desse profissional é delimitado de acordo com porte, estrutura e estágio de maturidade do sistema de governança de cada organização. Porém, em todos os casos, o desempenho dessa função pode e deve contribuir para: 1) o desenvolvimento das melhores práticas; 2) a mitigação de riscos; 3) a melhoria da qualidade de decisões estratégicas; 4) a implantação efetiva de processos de avaliação e educação continuada de administradores; e 5) a garantia de que o fluxo de informações seja adequado, entre tantos outros aspectos.

Se o secretário do conselho era visto como mero "redator" de atas, atualmente seu papel tem sido ampliado e ganhado relevância, de modo que até mesmo sua denominação evoluiu, tornando-se mais aderente ao perfil necessário para o desempenho das funções: chief governance officers.

Além dos aspectos operacionais (relacionados à elaboração e guarda de atas, organização de pauta, administração de portal, acompanhamento de pendências), o profissional de governança poderá ter uma atuação estratégica acentuada. Pode criar um ambiente seguro e eficaz para que a cultura, os princípios e regras de governança e de compliance saiam do papel e se tornem efetivas.

Esse profissional poderá ser responsável, entre outras atividades, por monitorar e propor ajustes ao sistema de governança, organizar processos e apoiar a integração de novos membros dos conselhos e comitês, garantir a troca de informações e alinhamento entre os órgãos da administração, promover atividades de educação continuada, criar métricas e sistema de avaliação de administradores, elaborar e implementar políticas e regimentos internos.

De fato, quanto mais amplo o escopo de atuação do profissional de governança, mais ele pode contribuir para a sustentabilidade e perenidade da companhia. Em alguns artigos (nacionais e internacionais), seu papel é comparado ao de um afinador ou maestro de uma orquestra, tamanha sua relevância.

Nesse sentido, importante também delimitar quais são as principais competências requeridas desse profissional.

É primordial que ele (ou ela) tenha competências e habilidades pessoais que garantam uma atuação eficaz. Dentre elas, se destacam:

— Boa comunicação, capacidade de articulação e integração: considerando que deverá atuar na interface dos agentes de governança e membros dos órgãos societários. Empatia também é citada como uma característica exigida.

— Ética, responsabilidade e sigilo: já que atuará o tempo todo com informações confidenciais e privilegiados.

— Visão estratégica: para promover ações necessárias para o alinhamento de interesses e eficácia das decisões, garantindo, em conjunto com os administradores, a sustentabilidade da organização.

— Inteligência emocional e discernimento: para atuar em situações delicadas, evitando conflitos de interesse e colaborando para que as decisões sejam tomadas de maneira esclarecida.

— Comprometimento, credibilidade e independência: são habilidades indissociáveis desse profissional, pois apenas com essas poderá contribuir e agregar valor à governança e ao negócio.

Do ponto de vista da qualificação profissional, não é exigida uma formação acadêmica específica, mas, sim, que adquira um conhecimento amplo do setor de atuação da sociedade (ou organização).

É bastante desejável que o profissional tenha também conhecimento dos aspectos legais e regulatórios envolvidos, além de experiência em governança e compliance.

Por fim, cabe abordar se esse profissional deve ser um agente interno à organização ou externo. Em organizações com cultura e governança já consolidada, parece mais comum que a escolha do profissional seja feita internamente. Já as organizações em fase de implementação de um sistema de governança poderão se aproveitar dos conhecimentos e experiência de um profissional de mercado.

Consideramos que a valorização desse profissional, acompanhada da evolução das funções por ele desempenhadas, traz diversos benefícios para as organizações e está em consonância com o amadurecimento da governança no mercado brasileiro.




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 é advogada e consultora no escritório Wald, Antunes, Vita, Longo e Blattner Advogados.

Revista Consultor Jurídico, 12 de outubro de 2020, 11h10

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