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Opinião

Por que votar na Chapa 3 na eleição da Aasp?

Em razão do fenomenal desenvolvimento dos meios de comunicação nos últimos anos, a sociedade ganhou a possibilidade de organizar-se de maneiras até então impossíveis de serem imaginadas, em razão do fluxo online de informações propiciado pelas redes sociais e pelos aplicativos de mensagens.

A advocacia, claro, não ficou incólume diante desse fenômeno, passando a integrar-se de um modo muito mais participativo. Inverteu-se a lógica, até então existente em seus órgãos de classe, do processo de decisão "de cima para baixo", no qual o topo da pirâmide do poder localizava-se na Capital, que fazia chegar suas deliberações às diversas regiões do Estado de São Paulo por meio das chamadas lideranças regionais, quase sempre docilizadas para bem servir os gestores de plantão.

Essa nova forma de organização e deliberação da advocacia tem núcleos decisórios descentralizados, que inverteram a lógica da tomada de decisões, que hoje transcorrem o trajeto "de baixo para cima", ou seja, os pleitos e anseios da classe primeiro reverberam em sua base, para depois atingirem o topo decisório das entidades representativas da profissão.

Foi isso o que ocorreu na eleição da OAB/SP em 2018, culminando com a eleição da chapa encabeçada pelo presidente Caio Augusto, vindo de Bauru, primeiro advogado com escritório no interior do Estado a presidir a instituição.

As reações causadas pela inscrição da Chapa 3 para participar da presente eleição para renovar o terço diretor da Aasp deixam absolutamente claro que muitas daquelas antigas lideranças, que comandaram os destinos da profissão durante tantos e tantos anos, ainda não compreenderam o novo fenômeno social e político em que estamos todos imersos.

Discutir política, gestão e poder de mando na advocacia com base em "tradição", "DNA", "hereditariedade", como tem sido feito por aqueles que sempre tiveram o poder na Aasp e que historicamente passaram esse bastão numa pequena confraria, não convence mais a classe, na medida em que agora há o convencimento disseminado de que é possível, sim, inverter essa ordem de prioridades em todas as entidades representativas da mais nobre das profissões.

Não convence mais a advocacia o estado de coisas de uma entidade como a Aasp, cujos 75 mil inscritos não têm o direito de eleger o seu presidente.

Da mesma forma, não convence mais a advocacia que uma entidade que se autoproclama exemplar submeta seus 75 mil associados em todo o Estado e também em todo país ao vexaminoso calvário de uma votação para seu conselho concentrada em apenas dois pontos da Capital, num ritual quase canônico de votos inseridos em envelopes, numa clara demonstração de falta de vontade para abrir-se ao escrutínio de seus próprios inscritos.

A advocacia está farta de uma entidade que, embora receba contribuições de 75 mil inscritos, não regionaliza seus serviços, não torna claros os critérios de seleção dos autores que faz publicar e dá notoriedade, não cria sistemas diferenciados de inclusão de advogadas e advogados mais jovens ou com escritórios mais distantes.

Todos aqueles que contribuem para a existência da Aasp têm o direito de participar de maneira mais representativa e democrática de seus destinos. Os ditames de equidade e de justiça, tão requisitados por toda a advocacia em suas causas forenses, precisam, também, ser estendidas aos órgãos de classe representativos da profissão.

Tais premissas, muito simples e cristalinas, não conseguem ser aceitas por aqueles que se acostumaram ao poder sem qualquer tipo de questionamento, numa entidade com altíssimo orçamento anual e baixíssima representatividade entre seus associados.

À iniciativa de sete colegas — duas advogadas e cinco advogados — que se inscreveram no pleito eleitoral pela Chapa 3, buscando a discussão de ideias que podem, de fato, oxigenar a Aasp, responderam com demofobia, moralismo, arrogância, agressividade e, é preciso que se diga, acusações absolutamente falsas, inclusive contra a entidade-mãe que congrega e defende toda a classe, nossa OAB/SP.

Não conseguem compreender, tais críticos, que a Chapa 3 formou-se a partir da insatisfação generalizada da advocacia de todo o Estado contra a forma de organização da Aasp. Por medirem os fenômenos políticos com sua própria régua, não podem acreditar que exista autodeterminação e inteligência em colegas que não partilham de seus convescotes sociais. Não lhes ocorre que haja qualidade suficiente naqueles que acreditavam terem nascido para servir-lhes e nunca para compartilhar o mando dos destinos da profissão.

Sim, a Chapa 3 foi galvanizada entre colegas que exercem algum tipo de função na OAB, seja na secional, seja nas suas respectivas subseções. Nada mais natural que a experiência de uma gestão oxigenada, democrática e representativa tenha atiçado os sonhos daqueles que sempre foram tratados como espectadores, mas que, a partir de agora, pretendem ser protagonistas de seus próprios destinos, respeitando-se a independência e as valorosas funções das respectivas entidades, sem qualquer tipo de embate institucional.

Em vista disso, a Chapa 3 vem pedir a todas as advogadas e advogados inscritos nos quadros da Aasp que lhe confiem o seu voto para a renovação do terço do conselho da entidade. Este é o primeiro passo da transformação e da oxigenação que a Aasp tanto necessita, para que deixe de ser um reduto de ideias antiquadas, que pretende, a todo custo, negar a possibilidade de abrir-se aos novos tempos que se descortinam para toda a advocacia, seja ela da Capital, do interior e também do litoral.

Essa nova advocacia, plural e participativa, exige respeito e pede passagem. É chegada a hora de a Aasp, de fato, expandir suas fronteiras. Vote na Chapa 3!

Claudia Maria Santos
Jairo Saturnino
João Aguirre
Juliana Mazzei
Marcelo Marcochi
Marlon Livramento
Paulo Braga




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Revista Consultor Jurídico, 30 de novembro de 2020, 13h33

Comentários de leitores

2 comentários

Justo...

Villela (Advogado Sócio de Escritório - Tributária)

Sou de Brasília. Não conheço ninguém das Chapas que concorrem. Entretanto, um ponto tem meu apoio a Chapa 3.
Não faz sentido, em pleno século XXI, a ordem não ser arejado com advogados que não pertencem ao establishment. Chega dos mesmos de sempre. Ou democracia é só na casa dos outros? Ou alternância de poder é só uma palavra bonita e sem sentido?
A Ordem é de todos os advogados. Não de meia que virou estrela de TV. Tenham a humildade que tanto cobram dos demais operadores do Direito e saiam para o bem de todos.
O Direito é feito por todos os advogados, inclusive, e principalmente, por aqueles que militam nos mais remotos rincões desse imenso Brasil.
A advocacia precisa de novos ares. Novos pensamentos. Novos paradigmas que os que se perpetuam nas estruturas da nossa querida OAB não conseguem mais trazer.
Queremos uma ordem justa e solidária. Não aceitamos mais a casta perpetrada pela hereditariedade. Chega. Já deu.

Primeiro, cuidar do próprio quintal...

Eduardo. Adv. (Advogado Autônomo)

O excesso de "entusiasmo" de dirigentes da OAB/SP no pleito da AASP, por intermédio de Chapa, poderia indicar que a Advocacia da Capital e do Interior está muito bem provida. Mas a "efusiva" de setores da OAB/SP no pleito da AASP revela justamente o contrário. Se não conseguem melhorar a situação de suporte institucional e material à Advocacia, pela OAB, então a AASP (cuja filiação e adesão são voluntárias, ao contrário da inscrição da Advocacia nos quadros da Ordem) deverá suprir a lacuna oficial. Todavia, sob a tutela da OAB?
Se os serviços prestados aos advogados fossem suficientes e razoáveis, sequer haveria espaço para a atuação e demanda da AASP, propiciando economia de recursos à Advocacia.
À OAB/SP cabe o recebimento compulsório de anuidades, que podem ser executadas tal como são executados os tributos. Intriga que em muitas subseções sequer haja sistema informático adequado. E bibliotecas, então?
Mas a AASP, cuja adesão e pagamentos são voluntários, propicia tudo isso de forma qualificada e em valor que chega a ser modesto diante do benefício gerado.
Não seria melhor cuidar da própria casa (OAB/SP) antes de pretender dar exemplo a quem está com o quintal bem arrumadinho e florido?
Está na hora de a Advocacia começar a pensar em 2021 para aplicar a alternância a quem demonstre apego e demasiado apetite pelas estruturas institucionais.

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