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Banda de um homem só

Eleição do MP de São Paulo para vaga no CNJ terá candidato único

O procurador Marco Antônio Ferreira Lima é o único candidato do Ministério Público de São Paulo na eleição para indicação ao Conselho Nacional de Justiça, na vaga destinada ao Ministério Público dos estados.

A eleição ocorrerá no dia 1º de dezembro, das 9h às 17h, de forma exclusivamente virtual. Cada estado tem o direito de apresentar um procurador para concorrer à vaga no CNJ. Normalmente, a eleição escolhe uma lista tríplice, da qual o Procurador-Geral de Justiça então nomeia o representante do estado. Dessa vez, no entanto, São Paulo só terá um competidor.

Entre os representantes dos 27 estados do país, o Procurador-Geral da República aponta o indicado para a vaga. O escolhido passa ainda por sabatina no Senado.

Ferreira Lima é mestre em Direito Penal e Doutor em Direito Processual Penal, autor de diversas obras jurídicas e artigos científicos e está no magistério há 28 anos. Foi procurador do Estado de São Paulo e advogado antes de ingressar no MP-SP em 1989. Já compôs o Órgão Especial do MP-SP e, atualmente, atua perante a 11ª Câmara Criminal do TJ-SP.

"Acredito ser importante o Estado de São Paulo, que tem o maior Ministério Público do Brasil e um dos maiores Tribunais de Justiça do mundo, estar representado no CNJ, cuja importância e grandiosidade interferem para enriquecimento do estado democrático de direito", afirmou à ConJur.

Quem ocupa a vaga do MP dos estados no CNJ atualmente é Ivana Farina Navarrete Pena, do Ministério Público de Goiás. Ela foi indicada pela então Procuradora-Geral da República Raquel Dodge, após os processos eleitorais em seu estado e em âmbito nacional.




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Revista Consultor Jurídico, 24 de novembro de 2020, 17h55

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