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1930-2020

Ex-presidente da OAB-AL, Humberto Martins homenageia 90 anos da entidade nacional

Na abertura dos trabalhos da Corte Especial, nesta quarta-feira (18/11), o presidente do Superior Tribunal de Justiça rendeu homenagens à Ordem dos Advogados do Brasil, que completa 90 anos de criação. O ministro Humberto Martins destacou a importância da atuação judicial da OAB e afirmou que ela é essencial à boa administração da Justiça, como estabelece a Constituição.

Presidente do STJ, ministro Humberto Martins
Divulgação

"A Ordem atua não só na defesa da advocacia, mas atua na defesa e vigilância do Estado democrático de Direito", ressaltou o ministro. "Cada um dentro da sua área de competência: a OAB, através do seu trabalho advocatício; o Ministério Público, na fiscalização da boa aplicação da lei; e o Judiciário, interpretando a lei e a Constituição e julgando com eficiência e com amor a causa maior, que é dar a cada um o que é seu", declarou o presidente do STJ.

Com 31 anos de funcionamento, o STJ tem registradas em seu sistema, atualmente, 747.699 inscrições da OAB.

Para o presidente da corte, o advogado e a magistratura caminham juntos para promover a Justiça. Disse que o direito tem de ser sempre um instrumento de pacificação social. Nesse contexto, é fundamental o papel da advocacia para a entrega da prestação jurisdicional, que nada mais é do que fazer chegar às pessoas o "verdadeiro sentimento de justiça".

O presidente completou: "De mãos dadas, magistratura, Ministério Público e advocacia. Unidos para a boa administração da justiça, em prol da cidadania".

Martins foi presidente da seccional da OAB em Alagoas entre 1998 e 2002, antes de ingressar na magistratura. Na época, fez da experiência uma oportunidade para abrir as portas da entidade para a sociedade civil organizada. Com informações da assessoria do STJ.




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Revista Consultor Jurídico, 18 de novembro de 2020, 14h17

Comentários de leitores

2 comentários

Alagoas - ii

O ESCUDEIRO JURÍDICO (Cartorário)

comemorar o domínio do Brasil pelos Militares em uma churrascaria.
Aqui, no país da bananeira tudo termina em churrasco ou pizza.

Alagoas - i

O ESCUDEIRO JURÍDICO (Cartorário)

É a terra do entreguista e apoiador de forças contrárias à Democracia, o Senhor Carlos Povina Cavalcanti.
Então na presidência da OAB, o alagoano Carlos Povina Cavalcanti “parabenizou a atuação do Conselho, considerando-a lúcida e patriótica ao alertar, durante a reunião realizada a 20 de março, os poderes constituídos da República para a defesa da ordem jurídica e da Constituição”.
Com a palavra Cavalcanti, estendendo-se um pouco sobre as razões da pregação golpista: “(…) antecipando-nos à derrocada das forças subversivas, acionadas por dispositivos governamentais, que visaram, em disfarces, a destruição do primado da democracia e a implantação de um regime totalitário no qual submergiram todos os princípios da liberdade humana, tivemos a lucidez e o patriotismo de alertar, na memorável reunião extraordinária de 20 de março findo, os poderes constituídos da República para a defesa da ordem jurídica e da Constituição, tão seriamente ameaçadas”.
Em outro trecho do documento reproduzido pelo site, Cavalcanti argumenta que “(…) Sem sairmos da órbita constitucional, podemos hoje, erradicar o mal das conjunturas comuno-sindicalistas e proclamar que a sobrevivência da Nação Brasileira se processou sob a égide intocável do Estado do Direito. Que a Providência Divina inspire os homens responsáveis desta terra e lhes ilumine a consciência jurídica, pois que sem o direito, como pregou Rui Barbosa, não há salvação”. É o que consta da ata da 1115ª. sessão realizada em 7 de abril de 1964.
Neste precioso parágrafo, a OAB reproduz um argumento recorrente durante o autoritarismo: o golpe foi dado para salvar a democracia" https://alemdarena.blogspot.com/2016/04/inimigos-do-brasil_31.html).
Diz a lenda, que o Conselho Federal da OAB após a deliberação, foi...

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