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Democracia Em Vertigem

Donald Trump articula mais táticas para não deixar a Casa Branca

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Mais de uma dezena de ações judiciais para tentar reverter o resultado da eleição presidencial nos Estados Unidos — movidas pelo presidente Donald Trump, seu comitê de campanha e correligionários  — já escoaram pelo ralo. Mas sair da Casa Branca parece não estar nos planos de Trump. Agora, ele trama mais táticas para que ninguém consiga tirá-lo de lá.

Donald Trump tem tramado estratégias judiciais para que ninguém
consiga tirá-lo da presidência 
Gage Skidmore

Uma delas é convencer os parlamentares republicanos de Assembleias Legislativas de alguns estados onde o candidato democrata Joe Biden venceu — notadamente Michigan, Arizona, Pensilvânia e Wisconsin — a encontrar justificativas para intervir no processo de escolha dos delegados para o Colégio Eleitoral: em vez de a escolha ser feita pelo Partido democrata, que venceu as eleições nesses estados, ela seria feita pelos próprios parlamentares estaduais.

Por exemplo: o presidente-eleito Joe Baden teve 148 mil votos a mais que Trump em Michigan, o que significa que os eleitores destinaram a ele os 16 delegados que o estado tem direito de mandar para o colégio eleitoral. Mas se a Assembleia Legislativa de Michigan encontrar uma justificativa para anular a vontade dos eleitores, ela pode escolher 16 delegados fiéis a Trump. Feito isso em alguns estados, Trump teria votos suficientes no colégio eleitoral para se reeleger.

É uma maquinação que gira em torno do fato de que a Constituição dos EUA garante às assembleias legislativas dos estados o poder de decidir como os delegados do colégio eleitoral são escolhidos. E, de fato, as Assembleias Legislativas podem fazer isso. Mas antes das eleições — não depois.

As regras não podem ser mudadas no transcurso das eleições, muito menos depois. Todos os estados têm leis que garantem aos eleitores o poder de decidir que partido irá escolher seus delegados para o colégio eleitoral. Ou seja, manda o voto popular. Seria preciso violar a lei para aplicar tal "golpe", segundo reconheceram alguns parlamentares republicanos, ouvidos pela Associated Press e Washington Post.

Trump e correligionários também chegaram a discutir a possibilidade de forçar, de alguma forma, uma quantidade de delegados do Partido Democrata a votar em Trump, no Colégio Eleitoral. Mas essa tática foi descartada, porque a Suprema Corte decidiu, recentemente, que as leis de alguns estados que obrigam os delegados a votar no candidato vencedor são constitucionais. Assim, votos infiéis, em quaisquer estados, poderão ser contestados na justiça.

Para analistas ouvidos pelos jornais, parece que a tática básica de Trump é conturbar o processo de tal forma que os estados na mira dos republicanos não consigam expedir a certificação oficial dos resultados das eleições dentro do prazo — isto é, até meados de dezembro.

Mas há um problema: se o processo se conturbar, o Congresso dos EUA será o árbitro final da disputa sobre a escolha dos delegados, de acordo com a Lei da Contagem Eleitoral de 1887, que regula todo o processo.

No final, se a Câmara dos Deputados, controlada pelos democratas, e o Senado, controlado pelos republicanos, não chegarem a um acordo sobre quais delegados devem ser escolhidos para o colégio eleitoral — e não houver votação, nem vencedor — a Presidência irá para a próxima pessoa na linha de sucessão, no final dos mandatos do presidente Trump e do vice-presidente Mike Pence, em 20 de janeiro.

E quem será essa pessoa? Será a presidente da Câmara dos Deputados Nancy Pelosi, que é democrata — e da qual Trump não gosta nem um pouco.




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 é correspondente da revista Consultor Jurídico nos Estados Unidos.

Revista Consultor Jurídico, 17 de novembro de 2020, 14h16

Comentários de leitores

1 comentário

Típico

O ESCUDEIRO JURÍDICO (Cartorário)

O comportamento do Senhor Donald Trump é típico da nova direita. Provocar desarranjos institucionais.

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