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Vitória incompleta

Democratas ganham presidência dos EUA, mas podem perder Senado

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Nos EUA, é muito popular a pergunta: “Eu tenho uma notícia boa e uma ruim, qual você quer primeiro?” Geralmente, as pessoas respondem que querem a ruim primeiro. E essa notícia é a de que o Partido Democrata pode não conquistar a maioria no Senado, em contraste com a notícia boa, para os democratas, da projetada vitória de Joe Biden para a Presidência.

Democrata Joe Biden foi eleito presidente dos EUA
Reprodução

Perder a maioria no Senado é mais do que uma notícia ruim para o partido no poder. É quase um desastre. Por exemplo, Biden estará em uma posição semelhante a que esteve o ex-presidente Barack Obama, em seu segundo mandato, quando os democratas perderam a maioria no Senado. Os republicanos bloquearam cerca de 70 indicações de Obama para tribunais federais. E bloquearam a indicação do juiz Merrick Garland para a Suprema Corte em 2016.

O segundo problema é o de que será difícil para Biden e para o Partido Democrata aprovar legislação no Congresso – apesar de os democratas terem uma grande chance de manter a maioria na Câmara dos Deputados.

Durante o mandato de Trump, o líder da maioria no Senado, senador Mitchell McConnell, engavetou mais de 300 projetos de lei aprovados na Câmara pelos deputados democratas. E os deputados democratas bloquearam projetos de lei oriundos do Senado. Só foram aprovadas iniciativas bipartidárias. Ou o presidente Trump legislou por decreto.

Nos EUA, onde apenas dois partidos dominam o cenário político, é mais difícil aprovar legislação federal, porque não existe, por exemplo, a possibilidade de alianças com partidos menores – uma proposta de medida legislativa é partidárias ou não passa. Aprovar emendas constitucionais é praticamente impossível, porque exige o voto de dois terços do Congresso e de mais 38 governadores – o que nenhum dos partidos tem.

Por enquanto, já foram decididos 96 dos 100 assentos no Senado. Foram eleitos 48 senadores republicanos, 46 democratas e 2 independentes. Os independentes normalmente votam com a bancada democrata, de forma que a contagem, no momento, é 48 a 48.

Dos quatro votos restantes, dois estão bem encaminhados para o Partido Republicano: os das eleições no Alasca e na Carolina do Norte, dois estados eminentemente republicanos, em que Trump está ganhando a eleição.

Assim, o resultado final depende o que vai acontecer no estado da Geórgia, onde duas vagas para o Senado poderão ser decididas em segundo turno, em janeiro apenas. Uma delas é certa: o senador Johnny Isakson se aposentou a dois anos do fim de seu mandato. A vaga será disputada entre o candidato democrata Raphael Warnock e o republicano Kelly Loeffer, que assumiu interinamente a vaga deixada por Isakson.

Quanto à segunda vaga, só se saberá o que vai acontecer após a contagem final dos votos na Geórgia. O senador republicano David Perdue está vencendo o democrata Jon Ossoff, com 49,8% dos votos contados até agora. Mas a lei eleitoral da Geórgia estabelece que um candidato deve vencer com pelo menos 50% dos votos, para não haver segundo turno.

Para a Câmara dos Deputados, a possibilidade de os democratas manter a maioria está bem encaminhada, mas não está decidida. Por enquanto, os candidatos democratas vencem os republicanos por 214 a 195. Mas, para conquistar a maioria, é necessária a eleição de 218 candidatos por um partido. Ou seja, falta a confirmação de mais quatro vitórias para os candidatos democratas.

As dificuldades dos democratas para conquistar a maioria nas duas Casas podem ser uma obra de seus próprios líderes. Nas negociações para aprovar mais uma ajuda financeira para os desempregados, por causa do coronavírus, os líderes democratas podem ter criado exigências excessivas.

Isso foi interpretado como uma jogada do Partido Democrata para negar uma vantagem ao presidente Donald Trump e aos candidatos republicanos, antes das eleições. Aparentemente, a tática dos democratas foi um tiro que saiu pela culatra, porque muitos eleitores ficaram frustrados por não embolsar o dinheiro que poderia aliviar significativamente suas dificuldades financeiras.




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 é correspondente da revista Consultor Jurídico nos Estados Unidos.

Revista Consultor Jurídico, 7 de novembro de 2020, 15h45

Comentários de leitores

1 comentário

Fake News

Ericson Lemes da Silva (Advogado Autônomo - Administrativa)

Democratas não ganharam a presidência dos EUA. O colégio eleitoral não emitiu nenhum voto sequer até a presente data.

Comentários encerrados em 15/11/2020.
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