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Sistema do STJ fica fora do ar e prazos processuais são suspensos

Um problema técnico deixou os sistemas de internet do Superior Tribunal de Justiça fora do ar desde a tarde desta terça-feira e ao longo da manhã de quarta (4/11). O acesso ainda não foi normalizado.

As sessões de julgamento das turmas que ocorriam na tarde de terça foram suspensas e os casos remanescentes nas pautas foram adiados. Os julgamentos devem ser retomados na próxima terça-feira, dia 10 de novembro.

De acordo com a Resolução STJ/GP 10/2015, os prazos processuais que seriam encerrados nesta terça-feira (3/11) ficam, automaticamente, prorrogados para o próximo dia útil seguinte à retomada.

A Resolução dispõe em seu artigo 7º que, em caso de indisponibilidade superior a 60 minutos, ininterruptos ou não, ocorrida entre as 6h e as 23h, a prorrogação dos prazos é automática para o dia útil seguinte à retomada do funcionamento.

Confira a situação de cada turma:

  • 1ª Turma: a sessão foi suspensa, com retorno no dia 10 de novembro, às 13h59. 
  • 2ª Turma: a sessão foi encerrada. A próxima sessão terá início no dia 10 de novembro, às 14h. 
  • 3ª Turma: a sessão foi encerrada, com o adiamento de processos remanescentes com sustentações orais previstas.  
  • 4ª Turma: a sessão foi suspensa, com retorno no dia 10 de novembro, às 13h. 
  • 5ª Turma: a sessão foi encerrada. A próxima sessão terá início no dia 10 de novembro, às 14h. 
  • 6ª Turma: a sessão foi encerrada. Os processos remanescentes na pauta foram adiados para sessão no dia 10 de novembro, às 13h. 

Com informações da assessoria de imprensa do Superior Tribunal de Justiça.




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Revista Consultor Jurídico, 4 de novembro de 2020, 9h19

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