Sistema do STJ fica fora do ar e prazos processuais são suspensos
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4 de novembro de 2020, 9h19
Um problema técnico deixou os sistemas de internet do Superior Tribunal de Justiça fora do ar desde a tarde desta terça-feira e ao longo da manhã de quarta (4/11). O acesso ainda não foi normalizado.
As sessões de julgamento das turmas que ocorriam na tarde de terça foram suspensas e os casos remanescentes nas pautas foram adiados. Os julgamentos devem ser retomados na próxima terça-feira, dia 10 de novembro.
De acordo com a Resolução STJ/GP 10/2015, os prazos processuais que seriam encerrados nesta terça-feira (3/11) ficam, automaticamente, prorrogados para o próximo dia útil seguinte à retomada.
A Resolução dispõe em seu artigo 7º que, em caso de indisponibilidade superior a 60 minutos, ininterruptos ou não, ocorrida entre as 6h e as 23h, a prorrogação dos prazos é automática para o dia útil seguinte à retomada do funcionamento.
Confira a situação de cada turma:
- 1ª Turma: a sessão foi suspensa, com retorno no dia 10 de novembro, às 13h59.
- 2ª Turma: a sessão foi encerrada. A próxima sessão terá início no dia 10 de novembro, às 14h.
- 3ª Turma: a sessão foi encerrada, com o adiamento de processos remanescentes com sustentações orais previstas.
- 4ª Turma: a sessão foi suspensa, com retorno no dia 10 de novembro, às 13h.
- 5ª Turma: a sessão foi encerrada. A próxima sessão terá início no dia 10 de novembro, às 14h.
- 6ª Turma: a sessão foi encerrada. Os processos remanescentes na pauta foram adiados para sessão no dia 10 de novembro, às 13h.
Com informações da assessoria de imprensa do Superior Tribunal de Justiça.
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