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Efeitos do coronavírus

Operadores do Direito nos EUA querem trabalhar em "prisão domiciliar"

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Nesta terça-feira (17/3), as ruas constantemente congestionadas de São Francisco, na Califórnia, amanheceram desertas. A grande maioria da população atendeu uma ordem das autoridades, válida para sete condados da Baía de São Francisco, para permanecer em casa – a não ser para alguma atividade essencial. A polícia irá fiscalizar. Nas próximas horas, a Cidade de Nova York deverá tomar a mesma medida.

Profissionais do Direito se dispõem a brigar para fazer home office
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Em todo o país, os advogados, promotores e juízes também querem se recolher voluntariamente a essa espécie de “prisão domiciliar” (sem tornozeleira), que as populações das cidades estão dispostas a cumprir, tecnicamente para evitar a propagação do coronavírus. Mas o fato é que ninguém quer contrair coronavírus e muito menos morrer.

Nos EUA, não é mais notícia o fato de os tribunais estarem fechando temporariamente. Ou que estão reformulando suas operações, para se adaptar à crise do Covid-19. Eles estão cancelando ou adiando audiências e julgamentos, estimulando o uso de meios eletrônicos para operar o processo e fazendo audiências e reuniões por videoconferência.

A notícia quente — ou que pelo menos está esquentando o sangue de juízes, advogados e promotores — é a de que alguns tribunais continuam funcionando normalmente. É o caso dos tribunais de imigração. Estranhamente, nos EUA os tribunais de imigração são controlados pelo Departamento de Justiça (DoJ). E o DoJ vem se recusando a fechá-los, porque está empenhado em deportar rapidamente mais e mais imigrantes ilegais, incluindo os milhares que entraram no país ilegalmente para pedir asilo, segundo a Vox.

A atitude do DoJ resultou em uma aliança bastante improvável entre profissionais que vivem em estado permanente de contencioso. A Associação Nacional dos Juízes de Imigração, a Associação Americana de Advogados de Imigração e o órgão de Execução da Imigração e Aduana, que congrega os promotores que atuam na área, juntaram forças para lutar pelo fechamento dos tribunais de imigração em todo o país.

Os escritórios de advocacia, por sua vez, estão fechando suas portas e aqueles que ainda não estão preparados para isso, estão tentando se adaptar, a toque de caixa, para permitir aos advogados trabalhar de casa. Mesmo os advogados que sempre se recusaram a trabalhar remotamente agora acham que essa é a melhor opção, no momento.

As crises sempre vêm acompanhadas de oportunidades de negócios para algumas empresas. Esse é o caso da Logicforce, empresa de consultoria de TI para escritórios de advocacia. O CEO da Logicforce, Gulam Zade, disse ao Jornal da ABA (American Bar Association), que a firma não está conseguindo atender os pedidos de tantos clientes e possíveis clientes, que querem implementar tecnologia em nuvem, a fim de fazer a transição para um sistema em que a força de trabalho opera remotamente.

Curiosamente, os advogados mais velhos, sempre mais resistentes a modernidades tecnológicas, têm mais interesse em se isolar na “prisão domiciliar”. Estatisticamente, as pessoas mais velhas têm maior probabilidade de morrer, vítimas do coronavírus, do que as mais novas. Com isso em mente, o governo Trump anunciou que, na falta prevista de leitos nas unidades de terapia intensiva para todo mundo, as pessoas mais novas, com maior possibilidade de cura, terão prioridade para conseguir um leito na UTI, em detrimento das mais velhas.

Do ponto de vista econômico, ainda não há certeza sobre a extensão dos danos que a crise poderá causar aos escritórios de advocacia. Mas já se sabe que, em compensação, em algumas áreas do Direito haverá mais trabalho. Esse é o caso, por exemplo, da área trabalhista. Tanto empregadores quanto empregados estão consultando avidamente seus advogados, para conhecer as implicações jurídicas no caso de alguém contrair o vírus.

Há também o problema do fechamento temporário, mas compulsório, de empresas, que poderá resultar em quebras de contratos (envolvendo a cadeia de suprimento, por exemplo), pagamentos de salários para as pessoas doentes (em um país em que a cobertura de licença para tratamento de saúde não é generosa), atrasos do aluguel, dívidas com os bancos e até mesmo falências.

Sabe-se também que, depois do coronavírus, muita coisa poderá ter mudado no trabalho e na vida dos operadores do Direito.

Dilema prisional
As administrações das cadeias e prisões dos EUA estão vivendo um dilema. As autoridades da área médica recomendam que, para evitar contaminação pelo coronavírus, as pessoas devem limpar suas mãos frequentemente com hand sanitizer (produto feito de álcool e gel). Mas, por conter álcool (que pode ser separado do gel pelos presos), a entrada de hand sanitizer é proibida — é considerada contrabando.

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 é correspondente da revista Consultor Jurídico nos Estados Unidos.

Revista Consultor Jurídico, 18 de março de 2020, 9h35

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