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Brasil é fértil para rupturas políticas com embasamento jurídico, diz Santa Cruz

"O Brasil é terra fértil para rupturas políticas, com embasamento jurídico", é a opinião de Felipe Santa Cruz, presidente da OAB, em entrevista exclusiva à TV ConJur.

"O AI-1 [Ato Institucional de número 1, de 1964] foi absolutamente pensado, dizendo que a força constituinte revolucionária é o 'poder maior que emana do povo' para transformar aquela realidade, que era de ruptura. Depois, em 1968 [AI-5], por um quadro também falsamente criado por inimigos externos que não existiam."

Para o advogado filho único de Fernando Santa Cruz, desaparecido político aos 26 anos de idade no Carnaval de 1974, os grandes juristas autoritários do Brasil não são lembrados em lugar nenhum. "Podem ter sido talentosos, muito capacitados, mas aqueles que ficaram na contramaré e defenderam a democracia e a liberdade, base da atual democracia liberal, que está sob ataque, viraram pessoas míticas, pessoas-chave na nossa história jurídica."

Por isso, segundo o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, a história do Brasil "não nos autoriza sermos lenientes ou negligentes com qualquer movimento autoritário".

"O país vive boa parte de sua história, pré e pós-independência, com rupturas. Trocas de comando, de grupos. Acho tão incrível que as pessoas não entendam o debate da anistia dos policiais militares. Na verdade, é uma discussão antiga na política brasileira, até institucional."

E completa: "Nós tivemos anistias ao longo de todo o século 20, que foram todas elas embriões políticas, ou seja, uma forma de plantar em solo fértil rupturas institucionais".

Por fim, Santa Cruz diz ser "preocupante que tenhamos neste momento pessoas que ocupam o aparelho do Estado testando os limites da democracia". "Por isso que acho que devemos estar preocupados com o destino da democracia no Brasil."

A partir desta quarta-feira (18/3) a TV ConJur veicula em seu canal no Youtube trechos da entrevista exclusiva concedida à revista eletrônica, no último dia 10.

Veja abaixo o primeiro vídeo da série:




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Revista Consultor Jurídico, 18 de março de 2020, 14h02

Comentários de leitores

4 comentários

Entrevista com o presidente da OAB

DeonísioKoch (Advogado Autônomo - Tributária)

As ponderações do presidente denotam um conhecimento da história política do Brasil, especialmente na parte em que há envolvimento de sua família. Apenas faria uma ressalva com a relação à ênfase dada à ameaça da democracia pelo atual governo. Não visualizo fatos concretos em que isso ficque demonstrado. E nisso parece que o discurso da OAB carrega um viés político. Não se pode confundir uma dificuldade de relacionamento com os poderes, instituições, imprensa, de um presidente, em razão de seu perfil pessoal, com uma proposta de ditadura. Também não podemos fazer aproximações entre um governo conservador com uma ditadura. O que temos é um presidente (não governo) com dificuldade de argumentação. O governo anda bem, mas os movimentos do presidente não.

A oab - uma instituição contraditória

O IDEÓLOGO (Cartorário)

A OAB que se comporta no cenário nacional como uma "menina faceira", ora defendendo a Democracia, ora privilégios antirrepublicanos e insanos, precisa se adaptar à Constituição, que não pode ser, somente, aplicada aos seus inimigos.
Ela é uma autarquia "sui generis".
Teve passado infame, quando o Senhor Povina Cavalcanti fez com que ela apoiasse o Ancien Règime Militaire". Depois acordou de seu "entreguismo" e atacou os Militares, sugando o poder até ficar refastelada. Passou a imagem à sociedade de que foi ela que acabou com a Ditadura, sendo que foi o Senhor Ernesto Geisel, um descendente de alemães, que enfraqueceu o Regime.
Antes, os seus componentes eram respeitados. Todos procuraram não entrar em conflito com um advogado, porque ele era poderoso.
Hoje, em cada esquina de qualquer cidade, você encontra advogados prontos a, sofregadamente, te coagir a assinar uma procuração.
E a coisa mais difícil é encontrar um advogado para entrar com processo contra a OAB.
Ou seja, quando você precisa um advogado com "coragem" para ingressar com processo contra a OAB, só encontra um para te mandar carta de cobrança.
Vade retro...OAB!!!

Oab de volta!

O JR (Advogado Autônomo)

Depois de duas décadas, a OAB torna ao leito de sua heróica saga libertaria e de lutas pela legalidade democrática. Essa a verdadeira OAB.Que bom!
Cumprimentos, Presidente Santa Cruz.

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