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Combate ao coronavírus

Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro suspende atendimento

Em mais uma medida para conter a propagação do coronavírus, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro decidiu suspender o expediente regular, inclusive nas zonas eleitorais e centrais de atendimento ao eleitor, até o dia 31 de março.

TRE-RJ suspendeu atendimento para evitar propagação do coronavírus
Reprodução

As secretarias do tribunal vão funcionar em regime de plantão presencial, com a quantidade mínima de servidores, de 12h às 16h, mas apenas para execução de serviços internos. Os cartórios eleitorais podem seguir o mesmo modelo de plantão, em caso de existência de serviço urgente e inadiável.

O atendimento a eleitores, advogados e representantes de partidos políticos ficará restrito à Central de Atendimento Telefônico, pelo número (21) 3436-9000, também entre 12h e 16h. Os serviços ao eleitor disponíveis no sítio eletrônico do TRE-RJ (www.tre-rj.jus.br) continuarão em funcionamento normal. Os servidores que estiverem dispensados do serviço presencial vão ficar à disposição para eventual convocação para comparecer ao trabalho ou para executar tarefas remotamente, de acordo com a necessidade do serviço.

Editadas na forma de um ato conjunto da Presidência e Vice-Presidência e Corregedoria, as novas medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus vão ser publicadas ainda nesta terça-feira (17/3) no Diário de Justiça eletrônico.

A decisão do TRE-RJ foi motivada pelo Decreto 46.973/2020, em que o estado do Rio de Janeiro reconhece a emergência na saúde pública do estado, e pela classificação do atual estágio de propagação do vírus como pandemia pela Organização Mundial de Saúde. Com informações da Assessoria de Imprensa do TRE-RJ.

Revista Consultor Jurídico, 17 de março de 2020, 15h00

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