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O urgente desafio da retomada do crescimento econômico no Brasil

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O crescimento de 1,1% do PIB em 2019 ficou abaixo das expectativas e evidenciou, mais uma vez, a grande dificuldade de recuperação da economia do Brasil.

Para 2020, pesquisa do Banco Central estima que o PIB cresça 2,17%. O Ministério da Economia defende que o crescimento econômico este ano depende da continuidade de novas “reformas estruturantes”, como a Tributária, a Administrativa e Propostas de Emenda à Constituição do pacto federativo.

Ao menos nos últimos três anos, a resposta política à crise tem sido a adoção de medidas de ajuste fiscal, com a aprovação de uma emenda constitucional para teto de gastos, e reformas como a Trabalhista e a da Previdência.

O resultado até o momento tem sido um fraco crescimento da economia, incapaz de recuperar as perdas de 2015 e 2016. Com a redução de gastos e de investimentos públicos, o crescimento do PIB viria principalmente pela recuperação do consumo das famílias e do investimento das empresas, que ainda não dão sinais consistentes de aquecimento.

O IREE acredita que o urgente desafio de retomada do desenvolvimento econômico e social no Brasil somente poderá ser superado pelo diálogo na sociedade e com a contribuição de quem se dedica a estudar o país.

Neste contexto, o IREE fez, de maio a outubro de 2019, um ciclo de encontros com economistas das mais diversas linhas de pensamento para propor caminhos para a economia brasileira, chamado IREE Diálogos Especial – Economia para o Povo. Foram ao todo dez economistas, 15 horas de palestras e debates. O resultado completo pode ser conferido neste site.

Na série de encontros, os diferentes olhares sobre a economia brasileira trouxeram abordagens complementares e imprescindíveis para construir soluções para a crise.

Dentre as questões levantadas estão a importância de se pensar o desenvolvimento econômico a partir da educação e da recuperação da participação da indústria na geração de riquezas.

A imprescindível articulação entre Estado e empresa como caminho para a retomada do crescimento, com restabelecimento da segurança jurídica, também foi destacada pelos especialistas.

Receberam destaque também a oportunidade de estabelecer taxas de juros baixas e as implicações sobre o crescimento e a geração de emprego, além do papel do Estado na manutenção do equilíbrio macroeconômico e a necessidade de reformas estruturais.

Uma agenda que combine crescimento com distribuição de renda, com desenvolvimento produtivo orientado para as demandas sociais, foi lembrada como uma saída possível para retomada da economia.

Os resultados econômicos recentes mostram que ainda estamos longe de ter respostas efetivas da administração pública para essas questões. Em 2019, houve queda da produção industrial no Brasil e aumentos tímidos nas atividades do varejo e de serviços. Alguns dados positivos como a queda da inflação e redução da taxa de juros são avaliados mais como subprodutos da recessão do que como resultado do controle fiscal do governo.

A indústria parece ser o ponto mais frágil. A produção do setor caiu 1,1% em 2019, o que mostra a dificuldade de recuperação mesmo com juros mais baixos e o dólar alto.

Apesar da queda do desemprego em 2019, o resultado não se refletiu em aumento de rendimentos, pois uma parte expressiva das novas pessoas ocupadas estão em trabalhos de baixa remuneração, e o contingente de desempregados se mantém alto (11,6 milhões de pessoas). A taxa de informalidade em 2019 foi a maior em quatro anos.

O resultado dos investimentos também desapontaram. Segundo dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), os investimentos em máquinas, equipamentos, construção e pesquisa caíram 2,7% no quarto trimestre de 2019 em relação ao trimestre anterior.  Foi o pior resultado desde o terceiro trimestre de 2016. Para o acumulado de 2019, era esperada uma alta de 3,6% dos investimentos, mas o desempenho negativo do último trimestre derrubou o resultado para 2,1%.

O cenário é preocupante. O IREE, como parte de sua missão, mantém a sua disposição em promover espaços para o necessário debate econômico, e defende que somente por meio da informação e do diálogo democrático é possível construir um caminho de desenvolvimento para o País.

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 - Instituto para Reforma das Relações entre Estado e Empresa, é uma organização independente cuja missão é promover o debate democrático e pluralista para aperfeiçoar a interação entre os setores público e privado no Brasil

Revista Consultor Jurídico, 5 de março de 2020, 10h42

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