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Plano de demissão

Demitidos de subsidiária da Petrobras aceitam proposta de acordo do TST

Os trabalhadores demitidos da Araucária Nitrogenados, subsidiária da Petrobras no Paraná, informaram ao ministro Ives Gandra Filho, do Tribunal Superior do Trabalho, a aprovação pela assembleia-geral da categoria realizada nesta terça-feira (3/3), da proposta apresentada por ele em 27 de fevereiro sobre o plano de demissão decorrente do fechamento da empresa.

Araucária Nitrogenados parada em fevereiro
Divulgação

A proposta dá a possibilidade de os trabalhadores optarem pela quitação geral, renunciando a reivindicar qualquer parcela relativa ao contrato de trabalho, mediante compensações.

Quem aderir a essa opção terá, entre outras vantagens, indenização de 40% da remuneração por ano de serviço desde o início do contrato, acrescida da remuneração, com garantia de valor mínimo de R$ 110 mil e máximo de R$ 490 mil.

A proposta prevê também o oferecimento de vagas em cursos de aperfeiçoamento profissional, visando à obtenção de novos empregos.

Para quem não aderir à cláusula de quitação geral, o percentual de indenização também será de 40%, mas o acréscimo de remuneração será de 0,5%, com garantia de valor mínimo de R$ 60 mil e máximo de R$ 210 mil.

Nos dois casos, a proposta prevê vantagens como aviso-prévio indenizado e manutenção do plano de saúde.

Em janeiro, a Petrobras anunciou o fechamento da Ansa e dispensou todos os 396 empregados. O fechamento foi o estopim para a greve nacional dos petroleiros, que durou 20 dias. Com informações da assessoria de imprensa do TST.

DC 1000087-16.2020.5.00.0000

Revista Consultor Jurídico, 5 de março de 2020, 18h22

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