Primeiro presidente do STJ, ministro Gueiros Leite morre aos 99 anos

O ministro aposentado Evandro Gueiros Leite, eternizado na história como o primeiro presidente do Superior Tribunal de Justiça, morreu nesta terça-feira (19/5), aos 99 anos, em Brasília. A causa da morte não foi divulgada.

Sergio Amaral/STJ

Gueiros Leite foi ministro do extinto Tribunal Federal de Recursos de 1977 a 1989, ano de instalação do recém-criado STJ. Participou ativamente, na Constituinte, do processo para a criação do Tribunal da Cidadania e coordenou a transição para a nova corte, da qual se aposentou em 1990.

Mais do que isso, foi fundamental na criação e organização dos Tribunais Regionais Federais, que emergiram do desmembramento do TFR para julgar em recurso os processos de competência federal.

O ministro concedeu entrevista à ConJur em 2016, momento no qual relembrou grandes histórias e contou das "agruras" e desventuras por que passou para instalar os tribunais sem dinheiro e sem boa vontade dos ocupantes de cargos poderosos da época.

O fato de a sede do TRF-5 ser em Pernambuco, por exemplo, é amplamente creditado à sua influência. Foi ele que convenceu o então governador pernambucano, Miguel Arraes, a ceder o Palácio Frei Caneca, então utilizado pelo vice-governador, como sede provisória. Em todas as outras sedes, costurou acordos para viabilizar a instalação das cortes.

Pernambucano, Evandro Gueiros Leite nasceu na cidade de Canhotinho em 7 de novembro de 1920 e se formou pela Faculdade de Direito do Recife. Advogou em Recife, no Rio de Janeiro e em Brasília, após sua aposentadoria. Foi juiz federal no RJ antes de integrar o TFR. Intetrou também o Tribunal Superior Eleitoral, do qual foi corregedor-geral Eleitoral.