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Opinião

Por um conselho de ex-presidentes na crise

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Urge, seguindo tradições e costumes tantos nossos como de outros países, convocar hoje, agora, um remédio com fundamentação jurídica para moderar a comoção política e ideológica que convulsiona o Brasil durante uma crise sanitária que equivale em mortandade, catástrofe econômica e social a uma guerra civil: uma geração destroçada pela Covid-19, com milhares de mortos, milhões de desempregados, clima de paranoia e claustrofobia.

Estamos a refletir sobre um conselho de notáveis composto pelos ex-presidentes da República: José Sarney, Fernando Collor, Fernando Henrique Cardoso, Luís Inácio Lula da Silva, Dilma Rousseff e Michel Temer.

Em termos pragmáticos, estaríamos aproveitando exemplos como os de Itália e Paraguai, que oferecem aos ex-presidentes o cargo de senador vitalício, sem poder de voto, mas com poder de fala, e da França, onde os ex-presidentes passam a integrar o Conselho Constitucional do país.

Uma referência histórica a ser consultada é a do Poder Moderador no Império em nosso país, que "se sobrepõe aos outros poderes, Legislativo, Executivo e Judiciário, cabendo ao seu detentor força coativa sobre os demais".

Numa associação arquetípica, nas tribos indígenas em situação de conflito se convocam os velhos, sábios que, amparados na experiência, suavizavam os choques de interesses. Eram chamados "Conselho de Anciãos".

Se nos debruçamos sobre períodos de disputas radicais no Brasil, podemos imaginar que governos que culminaram em suicídio (Getúlio Vargas), impeachment (Fernando Collor e Dilma Roussef) e renúncia (Jânio Quadros) poderiam ter se favorecido com um órgão dessa natureza.

Independentemente de qualquer apreciação ideológica ou política, existe hoje a consensualidade de impasse na relação entre os três poderes da República quase que diariamente, em nível de fragmentação do próprio Estado Democrático de Direito.

Numa conjuntura que demanda a união nacional em torno de medidas de combate à pandemia, um conselho que reunisse a experiência e o patriotismo de personalidades de variadas tendências serviria como uma assembleia de méritos acalmando os atritos e unificando os esforços pela causa comum.

A convocação desse conselho será uma declaração, fundamentalmente pluralista, que depende da distinção, do convívio dos diferentes, ou seja, de um espectro democrático de linguagem.




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 é advogado e mestre em Direito.

Revista Consultor Jurídico, 12 de maio de 2020, 16h01

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