Consultor Jurídico

Pleito de 2018

Juiz dá cinco dias para que Bolsonaro se manifeste sobre fraude nas eleições

O juiz José Vidal Silva Neto, da 4ª Vara Federal do Ceará, ordenou o presidente Jair Bolsonaro a se manifestar em até cinco dias sobre supostas evidências a respeito de fraude nas eleições de 2019. 

Presidente alegou ter evidências de que foi eleito no primeiro turno
Marcos Corrêa/PR

A determinação ocorre no curso de ação ação popular movida pelo deputado federal Célio Studart Barbosa (PV-CE) em face da União e do presidente. O processo foi iniciado depois que Bolsonaro disse ter "provas" de que ele foi eleito no primeiro turno. 

"E nós temos não apenas palavra, nós temos comprovado, brevemente eu quero mostrar", afirmou Bolsonaro em 10 de março, durante viagem aos Estados Unidos. Até hoje o Planalto não apresentou evidências para sustentar a alegação. 

Segundo Studart, "a incompleta acusação de Jair Messias Bolsonaro, que reprisa supostos fatos sem apresentar provas, põe em risco a democracia brasileira [...]. Fragiliza o meio pelo qual o povo escolhe seus representantes". 

Na última semana, o presidente chegou a reafirmar a ocorrência das supostas fraudes. Ele disse, no entanto, que apresentaria evidências "juntamente com um projeto de lei" a respeito do tema. 

No despacho, o juiz Vidal Neto determina que, após a defesa de Bolsonaro se manifestar, o Ministério Público seja intimado para que tome ciência da ação e requeira "o que for de direito" na tramitação processual. 

Clique aqui para ler o despacho
0805545-88.2020.4.05.8100




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Revista Consultor Jurídico, 5 de maio de 2020, 14h30

Comentários de leitores

1 comentário

Esse homem é um desastre na presidência.

Vercingetórix (Advogado Autônomo - Civil)

Coitada da AGU. Nunca se trabalhou tanto.

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