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Segunda Leitura

Música caipira, Direito e Justiça no Brasil

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O nome "música caipira", que não é o atual como se verá adiante, é gênero que cultua e canta casos, problemas, hábitos, da vida do interior. Daquele Brasil caboclo, outrora visto com desdém pelos habitantes da Corte ou das grandes capitais, cujos olhos estavam voltados para a Europa e, nas últimas décadas, para os Estados Unidos.

A cultura à qual aqui me refiro é a de raiz, que abrange os estados de São Paulo, Minas Gerais, Goiás, Paraná, Mato Grosso do Sul e Mato Grosso. Aquela que provoca riso em outras regiões, pelo “r” aberto (pooorta) e o “l” com som de “i” (muié), por força da influência os indígenas que não conseguiam pronunciar estas letras. Neste gênero musical a simplicidade esconde uma esperteza nata para os negócios e para a vida.

A cultura caipira começou a ser identificada a partir de Cornélio Pires, “escritor, compositor, conferencista, jornalista, contador de “causos”, poeta e folclorista”,[i] natural de Tietê (SP), que, a partir da Semana da Arte Moderna, nos anos 1920, incluiu-a na agenda do Brasil.

Transformada com a passagem do tempo e da mudança de costumes, enfraquecida com a mecanização da lavoura e a migração do interior para as capitais, substituída a viola por moderna aparelhagem de som, sobrevive ela, mais forte do que nunca, através do sertanejo universitário.

Os muitos programas de televisão existentes não deixam dúvidas sobre o interesse de grande parte de brasileiros. Na TV, Inezita Barroso e Rolando Boldrim têm lugar de destaque na luta pela preservação desta forma de cultura popular. Michel Teló, no espetáculo “Bem Sertanejo”, percorreu o Brasil com grande sucesso.[ii]

Os que a atacam como sendo de mau gosto certamente ignoram a música de alta qualidade produzida por Almir Sater, Renato Teixeira, Victor e Léo e tantos outros. A literatura é escassa, mas José Hamilton Ribeiro, com a obra Música capira, supre o vácuo com grande competência.[iii]

Mas se este é o quadro da música de um pedação do Brasil, espaço cultural dividido com outras lindas formas de cantar do Rio Grande do Sul ao Pará, vejamos o que as letras dizem sobre Direito e Justiça.

O começo passa pelo clássico Cabocla Tereza, de Raul Torres e João Pacífico, 1936, cantada por Tonico e Tinoco. Narra a história de um caboclo que construiu um ranchinho no alto da montanha, onde foi morar com a Teresa. Um dia encontrou-a com outro e a matou. Ao delegado, que trata de “dotor”, revelando o respeito de outros tempos, narrou a sua desdita e entregou-se.

Esta narrativa narra os costumes de outrora, a honra do homem traído, cuja reação podia chegar ao limite do assassinato. Os julgamentos no tribunal do júri invariavelmente absolviam o acusado, aceitando a tese da legítima defesa da honra. Dificilmente seria este o caso em um hipotético julgamento, onde o autor, vítima do mais antigo drama humano, tudo confessou. Vale conferir a análise de Gerivaldo Neiva considerando um julgamento.[iv]

A punição da companheira que trai, aceita na moral dos antigos rincões, foi retratada também na música João de Barro, cantada por Sérgio Reis, onde o passarinho constrói sua moradia de barro “no galho da paineira”, mas, ao ver-se traído, “cego de dor, trancou a porta da morada, deixando lá a sua amada presa pro resto da vida”.

Em Mocinhas da cidade, do folclore paranaense, o pretendente retrata, com a ingenuidade da época, a tentativa de conquista da jovem, contra a vontade do pai. A divergência entre o desejo dos pais e a vontade dos filhos sempre esteve presente nas relações de família.

Até os anos 1960 era comum que os jovens que chegassem ao consumatum est casassem ou o sedutor acabasse cumprindo pena de 2 anos por crime de sedução (artigo 217 do Código Penal). A Revista dos Tribunais, vol. 296, p. 157, de junho de 1960, revela um caso de condenação de um professor que seduziu sua aluna, “vítima honesta e recatada, não obstante alegre e expansiva”.

O clássico Chico Mineiro, cantado, entre outros, por Chitãozinho e Chororó, narra uma morte em uma Festa do Divino, “lá pro sertão de Goiás”, fato comum na época de homens valentes, armados e que não recuavam diante de uma “branquinha”. O personagem central, amigo da vítima, narra o drama da morte do companheiro, agravada pela descoberta final de constatar, ao ver um documento do Chico Mineiro, que “era seu legítimo irmão”.

Cacique e Pajé em típica moda de viola, Caçando e pescando, narram na primeira estrofe:

Fiz um rancho no espraiado na beira da lagoa

Derrubei um pé de cedro e construí minha canoa

Pra fazer a pescaria

A matola vai na proa, tem um cachorro malhado

Pra caçar é coisa boa

A música, ao que tudo indica, é dos anos 1950. Neste ano de 2020, Cacique e Pajé sofreriam, poucos dias depois, uma ação penal por corte de árvore e pescaria irregular (Lei dos Crimes Ambientais, artigos 29, 33 e 38), apologia de fato criminoso (artigo 287 do Código Penal) e mais uma ação civil pública por construir o rancho sem respeitar a faixa de 33 metros da lagoa, como prevê o artigo 4º, inciso I, “b”, do Código Florestal.

A música Romance de uma caveira, de Murilo Alvarenga, fala do amor de duas caveiras em um cemitério, amor este interrompido com a vinda de um defunto mais fresco. Grande sucesso no passado, considerada uma das 10 mais engraçadas músicas caipiras, talvez hoje fosse vista como politicamente incorreta, por atentar contra o respeito aos mortos ou algo semelhante. E num extremo, poderia, até, ser objeto de ação judicial com pedido alternativo, suspender sua divulgação ou mudar a letra, dizendo que o defunto novo mudaria de cemitério.

Na música O mineiro e o italiano, de Teddy Azevedo, cantada por Tião Carreiro e Pardinho, em ação possessória que travavam, o mineiro pediu ao seu advogado que dissesse ao juiz que sua família era pobre, que os filhos estavam doentes, que “um palmo de terra a mais para o italiano é indiferente” e que desse um presente ao juiz. O advogado retrucou, dizendo que se tratava de um juiz correto, severo e que isto seria um desastre. No dia do julgamento o juiz deu ganho de causa ao Mineiro. Este, depois, explicou ao surpreso advogado:

Peguei uma leitoa gorda foi Deus do céu que me deu esse plano

Numa cidade vizinha para o juiz eu fui despachando

Só não mandei no meu nome

Mandei no nome do italiano.

O mundo mudou, mas a música caipira, agora sertaneja, vai narrando os seus casos. E os personagens são obrigados a mudar seus hábitos. O frequentador da famosa Boate Azul (de Bruno e Marrone), onde foi curar a dor do amor não correspondido, ao acordar, depois de uma noite em que bebeu demais e nem lembrava o nome da dama da noite que o acompanhou, certamente não sairia a dirigir com álcool no sangue, pois estaria, atualmente, sujeito a ser preso por infração ao artigo 306 do Código de Trânsito Brasileiro.

E assim vai, vida que segue, com ou sem coronavírus, com a velha música de raiz contando as agruras, os sonhos, as alegrias e as dores da gente interiorana.

[i] ANDRADE, Arlete Fonseca. As aventuras de Cornélio Pires. Autora, Revista de Arte, Mídia e Política. Disponível em: https://www.pucsp.br/revistaaurora/ed6_v_outubro_2009/artigos/ed6/6_9_Arlete_Fonseca.htm. Acesso em 20/6/2020.

[ii] Disponível em: https://g1.globo.com/ba/bahia/musica/noticia/2019/02/21/com-michel-telo-musical-sobre-conta-a-historia-da-musica-sertaneja-e-apresentado-no-tca-em-marco.ghtml. Acesso 20/6/2020.

[iii] RIBEIRO, José Hamilton. Música caipira. Santos: Ed. Realejo, 2015.

[iv] NEIVA, Gerivaldo. Os dois lados do julgamento do caboclo traído pela cabocla Tereza. Disponível em: http://www.justificando.com/2014/10/30/os-dois-lados-julgamento-caboclo-traido-pela-cabocla-tereza/. Acesso em 20/6/2020.

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 é ex-secretário Nacional de Justiça no Ministério da Justiça e Segurança Pública, professor de Direito Ambiental e de Políticas Públicas e Direito Constitucional à Segurança Pública na PUCPR e desembargador federal aposentado do TRF-4, onde foi corregedor e presidente. Pós-doutor pela Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo (USP) e mestre e doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Foi presidente da International Association for Courts Administration (Iaca), da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e do Instituto Brasileiro de Administração do Sistema Judiciário (Ibraju).

Revista Consultor Jurídico, 21 de junho de 2020, 8h05

Comentários de leitores

3 comentários

Brasil bem brasileiro

Amaralsantista (Advogado Autônomo - Trabalhista)

Parabéns ao Professor Vladimir por nos presentear esse texto bem brasileiro num momento difícil para todos nós. Em tempos de pandemia é muito bom esse tipo de reflexão. Quem não gostaria nesse momento de ficar abrigado "num rancho fundo, bem pra lá do fim do mundo". Só nos resta esperar o fim desse isolamento forçado e termos forças para encarar esse "novo mundo" que, indubitavelmente acontecerá. Que Deus nos ajude. Oremos...........

Brasilidade

Voluntária (Administrador)

Em tempos de tantas notícias ruins, é um prazer ler uma coluna que fala de raízes, tradições e brasilidade.

Belíssimo artigo !

Rejane G. Amarante (Advogado Autônomo - Criminal)

Aplausos, Dr. Vladimir. Bem merece uma "Parte-II", literatura de cordel e Direito. Há alguns anos, fiz uma pesquisa sobre a literatura de cordel e encontrei informações valiosas. Desde sua origem provável nos trovadores europeus medievais, seu desenvolvimento e adaptação ao clima e aos costumes do Brasil e como foi instrumento de divulgação de notícias no sertão nordestino ao longo dos séculos ao contar os casos que sucediam na política brasileira. Até hoje, a literatura de cordel tem grande espaço no nordeste. Também descobri, nessa pesquisa que nas décadas de 1980 e 1990, o governo federal, através do Ministério da Saúde, encomendou campanhas para conscientização de hábitos de saúde para autores de literatura de cordel para divulgação no interior do nordeste. As músicas são belíssimas.

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