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Desastre Ambiental

Professora do curso de Direito da FAAP organiza livro sobre Brumadinho

A professora Carla Liguori, do curso de Direito da Fundação Armando Alvares Penteado (Faap), e o sociólogo Dan Rodrigues Levy, mestre em direitos humanos e meio ambiente, organizaram o livro Brumadinho: da ciência à realidade.

Rompimento ocorreu no início de 2019
 

O objetivo da obra, editada pela Liber Ars, é discutir o desastre ocorrido em janeiro de 2019, na barragem da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho, Minas Gerais. O rompimento deixou mais de 250 mortos e um prejuízo ambiental incalculável. 

Segundo os organizadores, a tragédia revelou que o desenvolvimento sem adequação à sustentabilidade nunca compensa. Também alertam para o fato de que mesmo que as normas e regulamentos ambientais sejam observados, todo empreendimento deve resguardar princípios básicos dispostos no ordenamento jurídico, como a preservação do meio ambiente. 

"O objetivo do livro é apresentar ao leitor, através de dados e pesquisas científicas, algumas consequências deste desastre ambiental sem precedentes, que afetou e ainda afeta de forma contundente a realidade da sociedade brasileira", afirma Carla. 

A obra reúne uma série de estudos feitos em áreas jurídicas, sociais e econômicas. Trata, por exemplo, da necessidade de reparação integral às vítimas em face da Reforma Trabalhista, da responsabilidade do administrador e seu impacto sobre os acionistas, a posição do Brasil perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos, a jurisdição estrangeira em casos que envolvem crimes ambientais, entre outros. 

O comitê científico do livro é formado por Ary Baddini Tavares; Andrés Falcone; Alessandro Octaviani; Daniel Arruda Nascimento; Eduardo Saad-Diniz; Francisco Rômulo Monte Ferreira; Isabel Lousada; Jorge Miranda de Almeida; Marcelo Martins Bueno; Miguel Polaino-Orts; Maurício Cardoso; Maria J. Binetti; Michelle Vasconcelos Oliveira do Nascimento; Paulo Roberto Monteiro Araújo; Patricio Sabadini; Rodrigo Santos de Oliveira, Sandra Caponi; Sandro Luiz Bazzanella; Tiago Almeida e Saly Wellausen.

Em função da epidemia do novo coronavírus, o lançamento ocorreu no fim de maio apenas digitalmente. Passada a situação de calamidade, a editora Liber Ars pretende organizar um novo evento.

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Revista Consultor Jurídico, 20 de junho de 2020, 16h20

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