Representantes do STF, AGU, Câmara e OAB analisam a crise na TV ConJur
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19 de junho de 2020, 9h01
Tem início às 15h desta sexta-feira (19/6) a 21ª rodada do seminário Saída de Emergência, promovido com o apoio da Rede Pesquisa de Direito Civil, com a curadoria do professor Otavio Luiz Rodrigues, conselheiro nacional do Ministério Público. O programa será transmitido, simultaneamente, pelo YouTube, pelo Facebook e pelo Instagram.
Os palestrantes examinarão os paradoxos desta conjuntura. Ao mesmo tempo em que se vive o primado do direito, com o maior índice de legitimidade do Judiciário, é quando mais ameaças pairam no ar contra a magistratura.
O evento tem um dos maiores estudiosos do federalismo e do papel do Estado na Democracia de hoje: o ministro Ricardo Lewandowski, ex-presidente do STF e Livre-Docente em Teoria Geral do Estado, pela USP.
Participa também a grande revelação recente em termos de liderança na Justiça, a presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros, a juíza Renata Gil, do Rio de Janeiro.
As questões em pauta: qual o papel da justiça em uma calamidade como a atual? E como será depois? A democracia brasileira está mais sólida hoje que em 1988? E, afinal, qual o limite das relações entre os poderes?
A voz do Estado comparece por meio do Advogado-Geral da União, José Levi Mello Amaral, também livre-docente, grande constitucionalista e professor da USP. Levi, colaborador e ex-colunista deste site, analisará a antiga tradição da “politeia”, como concebida pelos antigos e até hoje praticada nas democracias contemporâneas.
Politeia eram cidades-estado com assembleias de cidadãos que determinavam seu processo político, pelo voto, sem separar estado e sociedade — o que era inconcebível na antiga Atenas.
Para analisar a teoria na prática, teremos o conselheiro federal da OAB, Alberto Simonetti e o deputado Baleia Rossi, que indicarão os caminhos e as soluções possíveis para tirar o país da crise.
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