Consultor Jurídico

Nova Politeia

Representantes do STF, AGU, Câmara e OAB analisam a crise na TV ConJur

Tem início às 15h desta sexta-feira (19/6) a 21ª rodada do seminário Saída de Emergência, promovido com o apoio da Rede Pesquisa de Direito Civil, com a curadoria do professor Otavio Luiz Rodrigues, conselheiro nacional do Ministério Público. O programa será transmitido, simultaneamente, pelo YouTube, pelo Facebook e pelo Instagram.

Os palestrantes examinarão os paradoxos desta conjuntura. Ao mesmo tempo em que se vive o primado do direito, com o maior índice de legitimidade do Judiciário, é quando mais ameaças pairam no ar contra a magistratura.

O evento tem um dos maiores estudiosos do federalismo e do papel do Estado na Democracia de hoje: o ministro Ricardo Lewandowski, ex-presidente do STF e Livre-Docente em Teoria Geral do Estado, pela USP.

Participa também a grande revelação recente em termos de liderança na Justiça, a presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros, a juíza Renata Gil, do Rio de Janeiro. 

As questões em pauta: qual o papel da justiça em uma calamidade como a atual? E como será depois? A democracia brasileira está mais sólida hoje que em 1988? E, afinal, qual o limite das relações entre os poderes?

A voz do Estado comparece por meio do Advogado-Geral da União, José Levi Mello Amaral, também livre-docente, grande constitucionalista e professor da USP. Levi, colaborador e ex-colunista deste site, analisará a antiga tradição da “politeia”, como concebida pelos antigos e até hoje praticada nas democracias contemporâneas.

Politeia eram cidades-estado com assembleias de cidadãos que determinavam seu processo político, pelo voto, sem separar estado e sociedade — o que era inconcebível na antiga Atenas. 

Para analisar a teoria na prática, teremos o conselheiro federal da OAB, Alberto Simonetti e o deputado Baleia Rossi, que indicarão os caminhos e as soluções possíveis para tirar o país da crise.

Clique aqui para acompanhar o assista abaixo:




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Revista Consultor Jurídico, 19 de junho de 2020, 9h01

Comentários de leitores

1 comentário

Solução:Respeitar sufrágio das urnas, prerrogativas do PR

VASCO VASCONCELOS -ANALISTA,ESCRITOR E JURISTA (Administrador)

Por Vasco Vasconcelos,escritor, jurista . Assegura a Constituição Federal, em seu artigo primeiro, parágrafo único: “Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição”. Todos nós brasileiros inclusive os nobres ministros do Egrégio STF,têm o dever e a obrigação de respeitar o sufrágio da urnas, a independência dos poderes e as prerrogativas constitucionais do Chefe da Nação, Presidente da República, Jair Bolsonaro.
Trata-se de um legítimo representante do povo eleito democraticamente com quase 58 milhões de votos, para comandar os destinos da Nação.
Creio que a oposição tem todo direito de usar o jus sperniandi"" (ESPERNEAR Á VONTADE), mas, não pode querer utilizar o Egrégio STF como extensão da oposição no Brasil.
O egrégio STF é o órgão de cúpula do poder judiciário, tem a missão de guardar a Constituição, sem interferir no Poder do dirigente máximo da nação, Chefe das Forças Armadas.
Quem não submeteu ao sufrágio das urnas não possui legitimidade para adentrar nas competências/prerrogativas de Sua Excelência Presidente da República. Decorridos mais de 500 dias sem corrupção no governo do grande estadista Jair Bolsonaro, essa abstinência está deixando as raposas políticas em desespero total, infestando ações na Suprema Corte de Justiça.
Até quando as figuras pálidas vão usar o Egrégio Supremo Tribunal Federal como extensão da oposição no Brasil?
Podem encomendar pesquisas pré-pagas, principalmente depois do fracasso de meia dúzia de baderneiros das panelas imundas. ASSIM COMO ENCOMENDAS DE PIZZAS VEM FATIADAS EM DIVERSOS SABORES, AO GOSTO DO FREGUÊS, AS PESQUISAS SE IGUALAM.BASTA ENCOMENDÁ-LAS E PAGÁ-LAS.CLARO!

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